Documentos em que o nome «MAICON MARTINS DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTRT15CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO14/09/20260011015-15.2026.5.15.0065
… RIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ConPag 0011015-15.2026.5.15.0065 CONSIGNANTE: EAGLEJET TRANSPORTES LTDA CONSIGNATÁRIO: MAICON MARTINS DOS SANTOS PIRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3549dc1 proferido nos autos. DESPACHO Chamo o feito à ordem. No despacho de ID 1424c9 ho …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265068006-57.2025.8.24.0000
AREsp 3207533/SC (2026/0102441-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : MAICON MARTINS DOS SANTOS ADVOGADOS : LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA - SC059322 THAINÁ FAGUNDES RIBEIRO DE ARAÚJO - SC065721 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Pr …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265068006-57.2025.8.24.0000
AREsp 3207533/SC (2026/0102441-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MAICON MARTINS DOS SANTOS ADVOGADOS : LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA - SC059322 THAINÁ FAGUNDES RIBEIRO DE ARAÚJO - SC065721 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DE …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260020245-22.2026.5.04.0022
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020245-22.2026.5.04.0022 RECLAMANTE: MAICON MARTINS DOS SANTOS RECLAMADO: KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A NOTIFICAÇÃO MAICON MARTINS DOS SANTOS Pela presente, fica o destinatário notificado para se manifestar sobre os document …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL14/04/20260842913-19.2024.8.19.0001
… PENAL Origem: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Ação: 0842913-19.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00292370 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MAICON MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.