Documentos em que o nome «MAICON DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
171 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/10/20260001073-85.2025.8.26.0210
Processo 0001073-85.2025.8.26.0210 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAICON DE OLIVEIRA GUESA - Os pedidos não comportam deferimento. Quanto ao período de prisão provisória de 31/03/3023 a 01/04/2023, o mesmo foi considerado no cálculo elaborado, …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO07/10/20260003307-29.2025.8.16.0045
… centin declarou que constatou acúmulo de dejetos no fundo das gaiolas e água em condições inadequadas, inclusive em diligências posteriores. O guarda municipal Maicon de Oliveira confirmou a falta de higiene e relatou que, no retorno da equipe ao endereço, as condições inadequadas permaneciam. O biólogo Robert Patrick Medeiros Soares Pi …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265001261-55.2023.8.13.0232
… TO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDINACIONAL LTDA - SICOOB CREDINACIONAL [documento omitido]/0001-36 RÉU: MAICON DE OLIVEIRA PINTO [documento omitido] DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovida por Cooperativa de Crédito - Sicoob Credinacional em face de Maicon de …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265001026-94.2026.8.13.0002
… XTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDINACIONAL LTDA - SICOOB CREDINACIONAL [documento omitido]/0001-36 RÉU: MAICON DE OLIVEIRA PINTO [documento omitido] e outros DECISÃO Considerando a concordância da parte exequente (ID [documento omitido]), autorizo o parcelamento do débito, nos termos do 91 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20260001707-89.2024.8.26.0154
Processo 0001707-89.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAICON DE OLIVEIRA DIAS - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) MAICON DE OLIVEIRA DIAS, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265000828-85.2022.8.13.0232
… TADA PROCESSO Nº 5000828-85.2022.8.13.0232 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA [documento omitido]/0001-67 REQUERIDO(A): MAICON DE OLIVEIRA PINTO [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Alvará Depox. Dores Do Indaiá, data da assinatura eletrônica M …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265001261-55.2023.8.13.0232
… 001261-55.2023.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COOPERATIVA DE CREDITO CREDINACIONAL LTDA - SICOOB CREDINACIONAL [documento omitido]/0001-36 MAICON DE OLIVEIRA PINTO [documento omitido] INTIMO a parte executada que emitido ofício ao SRI o qual encontra-se à disposição para os fins devidos - ID 10736060137. CYNARA BONT …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265003912-05.2017.8.13.0480
… de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5003912-05.2017.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) WELTON MAICON DE OLIVEIRA [documento omitido] JURANDIR GONCALVES MACEDO [documento omitido] Fica a parte ré, via procurador, intimada para se manifestar de id10734647272. SUELEN MIRANDA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265003912-05.2017.8.13.0480
… de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5003912-05.2017.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) WELTON MAICON DE OLIVEIRA [documento omitido] JURANDIR GONCALVES MACEDO [documento omitido] Fica a parte autora, via procurador, intimada para se manifestar de id10734647272. SUELEN MIR …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265001261-55.2023.8.13.0232
… TO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDINACIONAL LTDA - SICOOB CREDINACIONAL [documento omitido]/0001-36 RÉU: MAICON DE OLIVEIRA PINTO [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Cooperativa de Crédito Credinacional Ltda – Sicoob Credinacional em face d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265012472-91.2023.8.13.0134
… grave; expedição de AR. Comprovado o pagamento , expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação do executado Izaque Maicon de Oliveira — [documento omitido], acerca da decisão que deferiu a inclusão deste no polo passivo da execução ( evento 134, DOC1 ), no end …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/08/20260000518-86.2017.8.26.0521
Processo 0000518-86.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAICON DE OLIVEIRA ROCHA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, da LEP, DECLARO REMIDOS 8 DIAS, em relação ao sentenciado MAICON DE OLIVEIRA ROCHA, [documento omitido]: 3 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/08/20260000518-86.2017.8.26.0521
Processo 0000518-86.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAICON DE OLIVEIRA ROCHA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso I, da LEP, DECLARO REMIDOS 133 DIAS, em relação ao sentenciado MAICON DE OLIVEIRA ROCHA, [documento omitido]: 311.1 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20265001026-94.2026.8.13.0002
… 026.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO CREDINACIONAL LTDA - SICOOB CREDINACIONAL [documento omitido]/0001-36 MAICON DE OLIVEIRA PINTO [documento omitido] e outros Fica intimada a parte exequente, na pessoa de seu(s) advogado(a)(s), para que, querendo, manifeste-se sobre os novos documen …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CRIMINAL13/08/20260005142-80.2019.4.03.6181
… ica do crime previsto no artigo 1º, inciso I, combinado com o artigo 12, inciso I, ambos da Lei n.º 8.137/1990. Em relação aos acusados Marcos Antonio Bezerra, Maicon de Oliveira e Mauricio Bastos Basi, foi determinado o desmembramento do feito, com exclusão do polo passivo dos presentes autos. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denú …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20265002534-12.2025.8.13.0002
… ROCESSO Nº: 5002534-12.2025.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CASA DO CONSTRUTOR ABAETE LTDA - EPP [documento omitido]/0001-05 MAICON DE OLIVEIRA PINTO [documento omitido] Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com baixa. PATRICIA CAMARA MENDES VILAS BOAS Abaeté, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20265012472-91.2023.8.13.0134
… petição de evento evento 131, DOC1 , requer a pesquisa de bens e patrimônio do executado em nome da pessoa física, qual seja: Izaque Maicon de Oliveira - [documento omitido], por se tratar de empresário individual. Quanto a esse ponto, é cediço que o STJ firmou entendimento no sentido em qu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265000828-85.2022.8.13.0232
… - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000828-85.2022.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA [documento omitido]/0001-67 MAICON DE OLIVEIRA PINTO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que intimei o exequente para informar o numero da OAB da sociedade de advogados OLIVEIRA, FRÓIS E BARRETO - ADVOGA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20265000828-85.2022.8.13.0232
… 0828-85.2022.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA [documento omitido]/0001-67 RÉU: MAICON DE OLIVEIRA PINTO [documento omitido] DECISÃO Defiro o pedido da parte exequente registrado sob o ID n.º 10638312183. Cumpra-se integralmente a decisão de ID n.º 105176688 …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/08/20260000292-66.2022.5.09.0089
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA ATSum 0000292-66.2022.5.09.0089 AUTOR: MAICON DE OLIVEIRA FERREIRA RÉU: GENOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5418286 proferida nos autos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.