Documentos em que o nome «MAGNO LUCIANO BRITO MATOS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/08/20268002810-66.2023.8.05.0072
… NA GRASIELA SOARES DE SOUZA (BA 32736) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8046307-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MAGNO LUCIANO BRITO MATOS ERASMO CARLOS ALMEIDA FONSECAAdvogado(s):LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO (BA 27113) ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA (BA 22944) VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA (BA 6276 …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20268000259-12.2018.8.05.0130
… do a implantação de desconto mensal equivalente a 18% (dezoito por cento) sobre o subsídio líquido (após descontos legais obrigatórios) recebido pelo executado MAGNO LUCIANO BRITO MATOS. O respectivo valor deverá ser depositado mensalmente em conta judicial vinculada a estes autos, até que se alcance o montante total da dívida atualizada (R$ 4 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.