Documentos em que o nome «MAGNO ALVES DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/10/20260897266-80.2025.8.20.5001
… COMARCA DE NATAL Processo nº: 0897266-80.2025.8.20.5001 Classe: Cumprimento Provisório de Sentença Exequente: WILLEN BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA Executados: CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA e JULIANA SOARES ALVES DECISÃO Os executados, na petição de ID 201313386, informam o cumprimento da determinação constante da decisão de ID 199883430 e sustent …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/10/20260897266-80.2025.8.20.5001
… COMARCA DE NATAL Processo nº: 0897266-80.2025.8.20.5001 Classe: Cumprimento Provisório de Sentença Exequente: WILLEN BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA Executados: CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA e JULIANA SOARES ALVES DECISÃO Os executados, na petição de ID 201313386, informam o cumprimento da determinação constante da decisão de ID 199883430 e sustent …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA14/09/20260897266-80.2025.8.20.5001
… de Natal Processo nº: 0897266-80.2025.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: WILLEN BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA REQUERIDO: CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA, JULIANA SOARES ALVES DECISÃO Trata-se de petições do exequente (Id. 198307800 e Id. 199467761) requerendo a efetivação de restrições já deferidas nestes autos …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA14/09/20260897266-80.2025.8.20.5001
… de Natal Processo nº: 0897266-80.2025.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: WILLEN BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA REQUERIDO: CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA, JULIANA SOARES ALVES DECISÃO Trata-se de petições do exequente (Id. 198307800 e Id. 199467761) requerendo a efetivação de restrições já deferidas nestes autos …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA11/09/20260003541-14.2008.8.08.0050
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ([documento omitido]/CNPJ: 27.080.530/0001-43) Executado(s): MAGNO ALVES DE SOUZA (RG: 14633472 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: 062.970.197 -03) RUA IGUATEMI, 42 - VILA NOVA DE COLARES - SERRA/ES INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, fica o advogad …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260817652-31.2022.8.20.5001
… ENTE COMO ERICK WILSON PEREIRA, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO Requerido: J. C. P. D. A. J. [documento omitido] Advogado: Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, JOSE ALEXANDRE SOBRINHO D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. Após, conclusos para de …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA20/08/20260003541-14.2008.8.08.0050
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ([documento omitido]/CNPJ: 27.080.530/0001-43) Executado(s): MAGNO ALVES DE SOUZA (RG: 14633472 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: 062.970.197 -03) RUA IGUATEMI, 42 - VILA NOVA DE COLARES - SERRA/ES INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, fica o advogad …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL17/04/20268033741-66.2026.8.05.0001
… se: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente: REQUERENTE: JOCEVAL PIEDADE SANTOS Requerido:REQUERIDO: OFICIAL DO 5º RCPN DE SALVADOR registrado(a) civilmente como CARLOS MAGNO ALVES DE SOUZA e outros Vistos, etc. JOCEVAL PIEDADE SANTOS, devidamente qualificado na petição inicial, por meio de advogado, ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com …
- PublicaçãoTJRNAçãO RESCISóRIA16/04/20260808019-27.2023.8.20.0000
… STADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AÇÃO RESCISÓRIA (47) N.º 0808019-27.2023.8.20.0000 AGRAVANTE: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão q …
- PublicaçãoTJRNAçãO RESCISóRIA16/04/20260808019-27.2023.8.20.0000
… STADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AÇÃO RESCISÓRIA (47) N.º 0808019-27.2023.8.20.0000 AGRAVANTE: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão q …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260007769-92.2026.4.05.8400
… ª Vara Federal RN MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0007769-92.2026.4.05.8400 IMPETRANTE: H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL AUTORIDADE SENTENÇA Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado pela H & G SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. em face de ato coator …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260811848-53.2020.8.20.5001
AREsp 3136927/RN (2025/0500850-3) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE : CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA AGRAVANTE : JULIANA SOARES ALVES DE SOUZA ADVOGADOS : ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN002768 CÉLIO TORQUATO DE ARAÚJO JÚNIOR - RN015604 AGRAVADO : WILLEN BE …
- PublicaçãoTJRNEMBARGOS à EXECUçãO14/04/20260832861-98.2026.8.20.5001
… Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0832861-98.2026.8.20.5001 EMBARGANTE: CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA EMBARGADO: MUNICIPIO DE NATAL DECISÃO Tratam-se os autos de “EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” ajuizados por CAIO MAGNO ALVES DE SOU …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260800885-41.2026.8.20.0000
… UDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800885-41.2026.8.20.0000 Polo ativo CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA Advogado(s): KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA, ANA BEATRIZ SALES DANTAS VIEGAS DE OLIVEIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: DIREITO A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.