Documentos em que o nome «MAGAZINE LUIZA SA» aparece
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53 documentos · página 2
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260701659-84.2026.8.02.0058
… .2026.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Dayana Lima da Rocha - RÉU: B2w Companhia Digital S/A (Lojas Americanas) - Magazine Luiza Sa - 3. Dispositivo Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, inciso I, Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicia …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO FISCAL15/04/20265073971-75.2023.8.09.0138
… Execução Fiscal Processo nº: 5073971-75.2023.8.09.0138 Requerente(s): Agência Municipal De Defesa Do Consumidor- Procon Requerido(s): Magazine Luiza Sa DESPACHO Tendo em vista a improcedência dos embargos à execução opostos, intime-se o executado para, no prazo de 5 dias, realizar o …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260000394-11.2026.8.17.8226
… do entre a parte autora e a ré ELECTROLUX DO BRASIL S/A em audiência. Na mesma oportunidade a demandante requereu a desistência da ação com relação à demandada MAGAZINE LUIZA SA. Inicialmente, convém registrar que ao juiz compete velar pela rápida solução do litígio e tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, promovendo assim a es …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260000394-11.2026.8.17.8226
… do entre a parte autora e a ré ELECTROLUX DO BRASIL S/A em audiência. Na mesma oportunidade a demandante requereu a desistência da ação com relação à demandada MAGAZINE LUIZA SA. Inicialmente, convém registrar que ao juiz compete velar pela rápida solução do litígio e tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, promovendo assim a es …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265001691-67.2023.8.13.0115
Apelante(s) - JOAO CARLOS MESSIAS SANTANA; Apelado(a)(s) - MAGAZINE LUIZA SA; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos An …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260000005-66.2026.8.02.0038
… RCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA (OAB 3246/SE) - Processo 0000005-66.2026.8.02.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RÉU: Magazine Luiza SA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe d …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260700995-83.2025.8.02.0027
… SILVA DOS SANTOS (OAB 20815/AL) - Processo 0700995-83.2025.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Anulação - AUTOR: José Aldo Nascimento da Silva Junior - RÉU: Magazine Luiza Sa - Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo firmado entre as partes e JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do C …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260800364-04.2026.8.10.0153
… de R$ 2.368,98. À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para o fim de condenar a reclamada MAGAZINE LUIZA SA a restituir ao reclamante a importância de R$ 2.368,98 (dois mil trezentos sessenta oito reais noventa oito centavos), correspondente aos valores pagos pelo pr …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20265000224-96.2022.8.13.0694
Embargante(s) - MAGAZINE LUIZA SA; Embargado(a)(s) - DELZA RABELLO REIS PIEDADE; EUZA APARECIDA REIS; JORGE VICENTINI; LENY RABELLO REIS; MARCELO REIS DIXINI; MARCIA DIXINI; MARCIO REIS DIXINI; …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261004528-56.2024.8.26.0572
Processo 1004528-56.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Araújo dos Santos - Magazine Luiza Sa - Vistos. A parte requerida noticiou às fls. 210 a impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer (coleta dos bens adquiridos) em razão da desatualização …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260726924-22.2013.8.02.0001
… E APARECIDO DOS SANTOS (OAB 274642/SP) - Processo 0726924-22.2013.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Impostos - EXEQUENTE: Estado de Alagoas - EXECUTADO: Magazine Luiza Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, conforme item9 da decisão de fls. …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/04/20265226655-38.2024.8.21.0001
… BES, por meio de envio de carta-postagem. 4. Em relação aos débitos junto às empresas CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA e MAGAZINE LUIZA SA, não houve comprovação de que o número de telefone destinatário das mensagens SMS tenha sido efetivamente fornecido pela con …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20265123211-39.2024.8.13.0024
Embargante(s) - PALOMA ANICETO DE JESUS; Embargado(a)(s) - MAGAZINE LUIZA SA; Relator - Des(a). Cláudia Maia Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgame …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível19/01/202100001099220218260126
Magazine Luiza Sa — Reqdo · Substituição do Produto
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível11/01/202110001449120218260269
Magazine Luiza Sa — Reqdo · Defeito, nulidade ou anulação
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível08/01/202100000274320218260229
Magazine Luiza Sa — Reqdo · Espécies de Contratos
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença11/12/202000011766320208260244
Magazine Luiza Sa — Exectdo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença03/12/202000009932920208260459
Magazine Luiza Sa — Exectdo · Compra e Venda
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível25/11/202000046156720208260637
Magazine Luiza Sa — Reqdo · Perdas e Danos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível17/11/202010375080520208260602
Magazine Luiza Sa — Reqdo · Evicção ou Vicio Redibitório
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.