Documentos em que o nome «LUIZA FERREIRA FRANCA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS15/04/20260133775-49.2026.3.00.0000
… S000262B LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - ES021748 JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES - ES023450 BEATRIZ AOUN - ES022589 VICENTE DA ROCHA PARAÍSO - ES040146 LUIZA FERREIRA FRANÇA - ES043384 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : JEFFERSON DETTOGNI PIOL INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRIT …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS14/04/20260133775-49.2026.3.00.0000
… S000262B LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - ES021748 JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES - ES023450 BEATRIZ AOUN - ES022589 VICENTE DA ROCHA PARAÍSO - ES040146 LUIZA FERREIRA FRANÇA - ES043384 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : JEFFERSON DETTOGNI PIOL INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRIT …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.