Documentos em que o nome «LUIZ SMANIOTTO» aparece
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46 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265098485-33.2025.8.24.0000
… ATOR : Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PRESIDENTE : Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A) : PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE : LUIZ SMANIOTTO ADVOGADO(A) : DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) ADVOGADO(A) : FABRICIO FERREIRA (OAB SC017644) AGRAVANTE : T.S.L. TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260008813-67.2026.4.05.8200
… FEDERAL PB PROCESSO: 0008813-67.2026.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HOMERO DE MOURA CAHINO NETO Advogados do(a) AUTOR: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618, MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY - PB32103 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia d …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260001257-73.2026.4.05.0000
… Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0001257-73.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIO CEZAR DE LEMOS FILHO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY - PB32103 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESIDÊNCIA MÉDICA. ENARE …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260012894-72.2025.4.05.8401
… O - MG96954 ADVOGADO do(a) APELANTE: ANA CAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO MIRANDA - DF24610 APELADO: EVA MARIANA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELADO: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 12/05/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260000320-63.2026.4.05.0000
… l da 5ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0000320-63.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: FRANCISCO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY - PB32103 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIAO F …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260000320-63.2026.4.05.0000
… l da 5ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0000320-63.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: FRANCISCO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY - PB32103 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIAO F …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260000320-63.2026.4.05.0000
… l da 5ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0000320-63.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: FRANCISCO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY - PB32103 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIAO F …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260000320-63.2026.4.05.0000
… l da 5ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0000320-63.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: FRANCISCO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY - PB32103 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIAO F …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA14/04/20260001233-36.2024.5.19.0002
… rabalho AGRAVANTE: GBA ADMINISTRADORA DE HOTEL LTDA ADVOGADA: Dra. DANIELA NOBRE DE MELO NOGUEIRA AGRAVADO: JONAS EMANUEL FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR ADVOGADA: Dra. MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY GPVMF/th D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento contra decisão do Tribunal Regional do Trabal …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA14/04/20260001233-36.2024.5.19.0002
… rabalho AGRAVANTE: GBA ADMINISTRADORA DE HOTEL LTDA ADVOGADA: Dra. DANIELA NOBRE DE MELO NOGUEIRA AGRAVADO: JONAS EMANUEL FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR ADVOGADA: Dra. MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY GPVMF/th D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento contra decisão do Tribunal Regional do Trabal …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260004153-30.2026.4.05.8200
… a Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004153-30.2026.4.05.8200 AUTOR: SANDRA HELENA DE ALBUQUERQUE MACHADO ADVOGADO do(a) AUTOR: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY - PB32103 REU: FAZENDA NACIONAL DESPACHO SANDRA HELENA DE ALBUQUERQUE MACHADO propôs …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260007299-75.2025.4.05.0000
… 0007299-75.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH AGRAVADO: MARIA ISABEL TELES NOGUEIRA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 DECISÃO Compulsando os autos do processo principal, identifica-se haver sido proferida sentença. A Corte Especial do STJ decidiu que "na espec …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20260017235-38.2025.4.05.8500
… 1ª Vara Federal SE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0017235-38.2025.4.05.8500 IMPETRANTE: MATHEUS ALVES NUNES DE CARVALHO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY - PB32103 AUTORIDADE: PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260007970-98.2025.4.05.0000
… deral da 5ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0007970-98.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: MARIA THEREZA DE FREITAS LEITE ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY - PB32103 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH EMENTA D …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20260801190-65.2025.4.05.8001
… IAO FEDERAL APELADO: RAFAEL ARRUDA SILVA DAMASO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY - PB32103 ADVOGADO do(a) APELADO: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, ficam as partes e seus respectivos advogados intimados para a sessão de julgamento presencial d …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260007100-53.2025.4.05.0000
… a AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0007100-53.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: SYLVYO ANDRE MORAIS MEDEIROS DIAS ADVOGADO do(a) AGRAVADO: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela UNIÃO FEDERAL, e, nos termos do art. 1.023, § 2º d …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260007100-53.2025.4.05.0000
… a AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0007100-53.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: SYLVYO ANDRE MORAIS MEDEIROS DIAS ADVOGADO do(a) AGRAVADO: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela UNIÃO FEDERAL, e, nos termos do art. 1.023, § 2º d …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260001947-05.2026.4.05.0000
TRF5 5ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0001947-05.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: ANA CECILIA SILVA DA CUNHA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, ficam as partes e seus respectivos advogados intimados para a sessão de …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260000324-03.2026.4.05.0000
TRF5 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0000324-03.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: LEVI SOUZA MESQUITA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY - PB32103 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIAO F …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260000324-03.2026.4.05.0000
TRF5 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0000324-03.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: LEVI SOUZA MESQUITA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR - PB29618 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY - PB32103 AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIAO F …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.