Publicações e processos que mencionam “LUIZ ROBERTO NOVAES MATTAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUIZ ROBERTO NOVAES MATTAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL05/02/20265004055-19.2020.4.03.6100
… idenciária. Em reforço às provas mencionadas pela perícia, destaco que consta do documento id nº 331490369 (pág. 20) que as firmas de Cassio Varella Motta e de Luiz Roberto Novaes Mattar foram reconhecidas em janeiro de 2002 pelo 3ª Tabelião de Notas, nesta capital. E ainda que se trate de uma cópia, é mais um elemento a confirmar as alegações …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.