Documentos em que o nome «LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL» aparece
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60 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMSHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20261403386-38.2026.8.12.0000
Habeas Corpus Criminal nº 1403386-38.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Luiz Renê Gonçalves do Amaral Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: L. de A. C. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Inter …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL16/04/20260800629-49.2015.8.12.0019
… 063/MS) Apelada: Roseneide Aparecida Ramos Ratier Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Advogado: Luiz do Amaral (OAB: 2859/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogada: Karina Côgo do Amaral (OAB: 7304/MS) Advogada: Tatiane Simões Carbonaro (OAB: 18294/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260033955-97.2009.8.12.0001
… : F W R DE M ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA - MS010163 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO : I V V ADVOGADO : LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL - MS009632 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 06/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2026 23:59:59 …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260000339-20.2007.4.03.6005
… REZA GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL - MS6661 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: LUIZ DO AMARAL - MS2859 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL - MS9632 ADVOGADO do(a) ESPÓLIO: KARINA COGO DO AMARAL - MS7304 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA DECISÃO Trata-se de cumprimento …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260005470-28.2025.8.12.0001
… idente Agravante: Cristiago Nunes Dutra Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Advogado: Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja (OAB: 27465/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Luciana Cristina Ruiz de Azambuja (OAB: 13442B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Filomena Aparecida Depólito Flumi …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260005470-28.2025.8.12.0001
… idente Agravante: Cristiago Nunes Dutra Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Advogado: Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja (OAB: 27465/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Luciana Cristina Ruiz de Azambuja (OAB: 13442B/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Filomena Aparecida Depólito Flumi …
- PublicaçãoTJMSRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS14/04/20262000695-36.2025.8.12.0000
… a (OAB: 23562/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Interessado: I. C. B. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: T. L. de O. Advogado: Ícaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP) Advogado: Vinícius Dinalli Voss (OAB: 355906/SP) Interessado: F. A. H. R …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260064086-15.2026.3.00.0000
RO no AgRg no HC 1075905/MS (2026/0064086-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : HELLENA LOPES DA ROCHA ADVOGADO : LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL - MS009632 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE M …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260064086-15.2026.3.00.0000
RO no AgRg no HC 1075905/MS (2026/0064086-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : HELLENA LOPES DA ROCHA ADVOGADO : LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL - MS009632 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE M …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL13/04/20261607320-54.2025.8.12.0000
… dvogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS) Interessado: G. da S. M. Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Interessado: I. C. B. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: L. C. A. de B. Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Lucas …
- PublicaçãoTJMSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20261405591-40.2026.8.12.0000
… z Wagner Mansur Saad Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul Advogada: Silmara Salamaia Gonçalves (OAB: 11786/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul Interessado: Nedir Nunes Freitas Advogado: Flávio Teixeira Sanches (OAB: …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL13/04/20261607320-54.2025.8.12.0000
… . Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Advogado: Tulio Brandão Coelho Martins de Araujo (OAB: 21188B/MS) Interessado: I. C. B. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: L. C. A. de B. Advogado: Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS) Advogado: Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS) Advogado: Lucas …
- PublicaçãoTJMSRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS13/04/20262000695-36.2025.8.12.0000
… a (OAB: 23562/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: David dos Santos Magalhães (OAB: 22130/MS) Interessado: I. C. B. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: T. L. de O. Advogado: Ícaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP) Advogado: Vinícius Dinalli Voss (OAB: 355906/SP) Interessado: F. A. H. R …
- PublicaçãoTJMSHABEAS CORPUS CRIMINAL13/04/20261403386-38.2026.8.12.0000
Habeas Corpus Criminal nº 1403386-38.2026.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Luiz Renê Gonçalves do Amaral Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: L. de A. C. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Inter …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL13/04/20260916269-76.2023.8.12.0001
… rio Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Interessado: L. A. de O. A. Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Interessado: J. do P. F. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: F. R. D. Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Interessado: D. A. A. Advogado: Victor Sal …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL13/04/20260916269-76.2023.8.12.0001
Recurso Especial nº 0916269-76.2023.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J. do P. F. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Interessado: D. A. Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Advogado: Rosma …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO13/04/20260916269-76.2023.8.12.0001
… rio Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Interessado: L. A. de O. A. Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Interessado: J. do P. F. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: F. R. D. Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Interessado: D. A. A. Advogado: Victor Sal …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL13/04/20260916269-76.2023.8.12.0001
Recurso Especial nº 0916269-76.2023.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J. do P. F. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Interessado: D. A. Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Advogado: Rosma …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL13/04/20260916269-76.2023.8.12.0001
… rio Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Interessado: L. A. de O. A. Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Interessado: J. do P. F. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: F. R. D. Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Interessado: D. A. A. Advogado: Victor Sal …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EXTRAORDINáRIO13/04/20260916269-76.2023.8.12.0001
… rio Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS) Interessado: L. A. de O. A. Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Interessado: J. do P. F. Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: F. R. D. Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS) Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS) Interessado: D. A. A. Advogado: Victor Sal …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.