Documentos em que o nome «LUIZ OSCAR MACHADO MARTINS» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA
22/07/2026
5015714-98.2018.8.13.0145
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIZ OSCAR MACHADO MARTINS [documento omitido] RÉU: DUBAMBU COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - EPP [documento omitido]/0001-04 e outros DESPACHO E.T. Retifique-se a classe processual: cumprimento d …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.