Documentos em que o nome «LUIZ MONTEIRO NETO» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20265004457-03.2020.8.13.0567
… RPV (STF. ARE 638.195) AGRAVO DE INSTRUMENTO 1.0000.22.011371-6/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO - AGRAVANTE(S): MARIO LUIZ MONTEIRO NETO - AGRAVADO(A)(S): ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.011371-6/001, Relator(a): Des.(a) Marcelo Rodrigues , 2ª CÂMARA CÍVEL, julg …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20260177921-42.2016.8.06.0001
… de Sentença Cível PROCESSO: 0177921-42.2016.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: LUIZ MONTEIRO NETO EXECUTADO: EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA. e outros DECISÃO Vistos. Analisados os autos, observo que a parte executada, embora devidamente intimada, deixou t …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265000017-84.2010.8.21.0148
… ADO(A) : RICARDO LUIS PASQUALOTTO (OAB RS060940) EXEQUENTE : JAKSON FERNANDES (Sucessor) ADVOGADO(A) : RICARDO LUIS PASQUALOTTO (OAB RS060940) EXEQUENTE : JOSE LUIZ MONTEIRO NETO (Sucessor) ADVOGADO(A) : RICARDO LUIS PASQUALOTTO (OAB RS060940) EXEQUENTE : EDEMAR JOSE FOSCHIERA (Sucessor) ADVOGADO(A) : RICARDO LUIS PASQUALOTTO (OAB RS060 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260008034-15.2026.4.05.8200
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008034-15.2026.4.05.8200 AUTOR: JOSE LUIZ MONTEIRO NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR PROCESSO: 0008034-15.2 …
- PublicaçãoTJPAAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE16/04/20260800579-31.2026.8.14.0003
… RESENTES AO ATO: Magistrado(a): Dr. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Promotor(a) de Justiça: Dr. DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO Custodiados(a): IGOR ALMEIDA RODRIGUES e LUIZ MONTEIRO NETO Advogados(a): Dra. LAYLA ROSANE MORAES DA SILVA, OAB/PA: 34.094 (representando o custodiado LUIZ MONTEIRO NETO) Dr. TIAGO DE BRITO SANTOS, OAB/PA 26381-B (repr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.