Documentos em que o nome «LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA» aparece
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26 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260866434-81.2025.8.15.2001
… Banco Bradesco S.A. Agravado/Autora : Josefa Freires de Almeida Advogada da Parte Agravante/Ré : Karina de Almeida Batistuci Advogado da Parte Agravada/Autora: Luiz Miguel de Oliveira ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Agravo de Instrumento - Cumprimento de sentença - Excesso de execução - Concordância com os cálculos da parte contrária - Pe …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260866434-81.2025.8.15.2001
… Banco Bradesco S.A. Agravado/Autora : Josefa Freires de Almeida Advogada da Parte Agravante/Ré : Karina de Almeida Batistuci Advogado da Parte Agravada/Autora: Luiz Miguel de Oliveira ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Agravo de Instrumento - Cumprimento de sentença - Excesso de execução - Concordância com os cálculos da parte contrária - Pe …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20260004137-73.2026.4.05.8201
… SPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004137-73.2026.4.05.8201 AUTOR: ROSA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) AUTOR: VANIA EDITE COSTA SANTOS - SP353407 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA - PB32732 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995, aplicado subs …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/09/20260229555-62.2025.8.06.0001
… Edital de Intimação, com o prazo de 90 (noventa) dias, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA DA SILVA, RG [documento omitido], [documento omitido], pai ND, mãe Claudia Luciana de Oliveira da Silva, Nascido/Nascida 01/11/2007, natural de Fortaleza - CE, com ende …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA09/09/20261002090-66.2025.5.02.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002090-66.2025.5.02.0014 REQUERENTE: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: MEDRAL ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fefe74b …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA09/09/20261002090-66.2025.5.02.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002090-66.2025.5.02.0014 REQUERENTE: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: MEDRAL ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fefe74b …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260802929-12.2025.8.15.0031
… .2025.8.15.0161 Origem : 1ª Vara Mista de Cuité Relatora : Juíza Convocada Maria das Graças Fernandes Duarte Apelante : Pedro Eduardo Gomes da Silva Advogado : Luiz Miguel de Oliveira – OAB/PB 32.732 Apelado : Banco Bradesco S.A. Advogado : Andrea Formiga D. de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687 Ementa : Direito Do Consumidor E Bancário. Apelaçã …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260802929-12.2025.8.15.0031
… .2025.8.15.0161 Origem : 1ª Vara Mista de Cuité Relatora : Juíza Convocada Maria das Graças Fernandes Duarte Apelante : Pedro Eduardo Gomes da Silva Advogado : Luiz Miguel de Oliveira – OAB/PB 32.732 Apelado : Banco Bradesco S.A. Advogado : Andrea Formiga D. de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687 Ementa : Direito Do Consumidor E Bancário. Apelaçã …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265004434-50.2026.8.24.0079
… ARI (OAB SC047763) ADVOGADO(A) : DALILA NAVA ZAGO (OAB SC056827) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda ajuizada por SABRINA SALY CESCA LTDA em face de LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA. 2. Conforme autoriza a Portaria n. 251/2025 (Sei! n. 0010041-84.2023.8.24.0710), a audiência de conciliação prevista no art. 16 da Lei n. …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260006546-22.2026.4.05.8201
… EL (436) Nº 0006546-22.2026.4.05.8201 AUTOR: SEBASTIANA FREIRE DA SILVA BALBINO ADVOGADO do(a) AUTOR: VANIA EDITE COSTA SANTOS - SP353407 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA - PB32732 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRA …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL16/04/20260803254-82.2025.8.15.0161
… -82.2025.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE APELANTE: ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA - OAB/PB 32.732 APELADO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. I …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL16/04/20260803254-82.2025.8.15.0161
… -82.2025.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CUITÉ RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE APELANTE: ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA - OAB/PB 32.732 APELADO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. I …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL15/04/20260802842-54.2025.8.15.0161
… 0802842-54.2025.8.15.0161 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité - PB RELATOR: Juiz Convocado Eslu Eloy Filho APELANTE: Flaize de Souza Gonçalves ADVOGADO: Luiz Miguel de Oliveira - OAB/PB nº 32.732 APELADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADOS: Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033 A e Paulo Eduardo Prado - OAB/SP 182.951 Ementa: DIREIT …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL15/04/20260802842-54.2025.8.15.0161
… 0802842-54.2025.8.15.0161 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité - PB RELATOR: Juiz Convocado Eslu Eloy Filho APELANTE: Flaize de Souza Gonçalves ADVOGADO: Luiz Miguel de Oliveira - OAB/PB nº 32.732 APELADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADOS: Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033 A e Paulo Eduardo Prado - OAB/SP 182.951 Ementa: DIREIT …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265006702-81.2025.8.21.0019
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006702-81.2025.8.21.0019/RS AUTOR : LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA MATOS ADVOGADO(A) : JOSÉ RAFAEL MORAES LEAL (OAB RS134753) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ANDRE …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260010305-26.2024.5.15.0142
… BALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EVANDRO EDUARDO MAGLIO ROT 0010305-26.2024.5.15.0142 RECORRENTE: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA GOLFFETTE E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA GOLFFETTE E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 395c0ae profer …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260010305-26.2024.5.15.0142
… BALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EVANDRO EDUARDO MAGLIO ROT 0010305-26.2024.5.15.0142 RECORRENTE: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA GOLFFETTE E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA GOLFFETTE E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 395c0ae profer …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260011300-75.2025.5.15.0151
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - ARARAQUARA ATOrd 0011300-75.2025.5.15.0151 AUTOR: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA RÉU: TEL TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7843b5b proferida nos autos. Órgão Julgador de Ori …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260011300-75.2025.5.15.0151
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - ARARAQUARA ATOrd 0011300-75.2025.5.15.0151 AUTOR: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA RÉU: TEL TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7843b5b proferida nos autos. Órgão Julgador de Ori …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260011162-50.2025.5.15.0138
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ PROCESSO: ATOrd 0011162-50.2025.5.15.0138 AUTOR: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA RÉU: VIANNA CURSOS EIRELI E OUTROS (2) CONVERSÃO DE MODALIDADE - TELEPRESENCIAL A Exma. Juíza Karina Suemi Kashima, designada para atuar no período de férias d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.