Documentos em que o nome «LUIZ MIGUEL DA SILVA» aparece
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37 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO10/09/20265002788-13.2024.8.21.0126
… ADVOGADO(A) : ROBSON SA DA COSTA (OAB RS120444) REQUERENTE : ELOISA HELENA MIGUEL DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBSON SA DA COSTA (OAB RS120444) REQUERENTE : EVERTON LUIZ MIGUEL DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBSON SA DA COSTA (OAB RS120444) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados por Miguel Espirito Santo da Silva , aj …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20264010468-84.2026.8.26.0602
… s valores ( BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ) apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a documentação de abertura da conta de destino dos valores ( Luiz Miguel da Silva Medeiros - CNPJ 66.098.477/0001-60, agência 2990, conta nº 16.047335-9 ), bem como, caso tenha havido acionamento do Mecanismo Especial de Devolu&cc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265032858-75.2024.8.13.0145
… , Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5032858-75.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: LUIZ MIGUEL DA SILVA FERNANDES [documento omitido] RÉU: Alpha Motos [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO 1.Ante os termos da bem-lançada certidão de ID[documento omitido], reporto a parte …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260804584-63.2026.8.20.5101
… JO - [documento omitido] – OAB/RN 5020, advogando em causa própria. Parte requerida: BANCO DO BRASIL S/A – CNPJ: 00.000.000/0001-91, representado pelo preposto LUIZ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR – [documento omitido], acompanhado pelas advogadas FABÍOLA FREITAS E SOUZA – OAB/PE 14.956D e RITA DE CASSIA DE CARVALHO MOURA – OAB/PI 5.842. AUSÊNCIA …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260804516-16.2026.8.20.5101
… .774-89, acompanhado pelo advogado ENVER SOUZA LIMA – OAB/RN 15770. Parte requerida: BANCO DO BRASIL S/A – CNPJ: 00.000.000/0001-91, representado pelo preposto LUIZ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR – [documento omitido], acompanhado pela advogada RITA DE CASSIA DE CARVALHO MOURA, OAB/PI 5.842; BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS – CNPJ: 28.196.889/0001- …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260804509-24.2026.8.20.5101
… ompanhado pela advogada SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO – OAB/RN 8104. Parte requerida: BANCO DO BRASIL S/A – CNPJ: 00.000.000/0001-91, representado pelo preposto LUIZ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR – [documento omitido], acompanhado pela advogada FABÍOLA FREITAS E SOUZA – OAB/PE 14.956D Observador: WALTER ROBINSON FONSECA DE BARROS - OAB/SP 196133. …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL19/08/20260000900-90.2020.8.16.0153
… atina/PR ([documento omitido]/CNPJ: 76.968.627/0001-00) Praça Nossa Senhora da Aparecida, s.n Prefeitura - Centro - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 Executado(s): LUIZ MIGUEL DA SILVA (RG: 21952320 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA: AGOSTINHO R. FERREIRA, 507 - VILA SÃO JOSÉ - SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - CEP: 86.430-000 DECISÃO 1. Ten …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA13/08/20265014869-48.2025.8.13.0686
… CESSO Nº: 5014869-48.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. [documento omitido]/0001-03 RÉU/RÉ: LUIZ MIGUEL DA SILVA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, s.m.j., não há restrições pendentes de liberação nos presentes autos. Teófilo Otoni, 12 de agosto de 2026. …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260100307-36.2021.5.01.0207
… nclusos para decisão. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de agosto de 2026. RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ MIGUEL DA SILVA JUNIOR
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/08/20260000726-13.2019.5.06.0261
… REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÕES REUNIDAS, EXPROPRIAÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL AVANÇADA ATSum 0000726-13.2019.5.06.0261 RECLAMANTE: LUIZ MIGUEL DA SILVA RECLAMADO: ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPER …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/08/20260000726-13.2019.5.06.0261
… REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÕES REUNIDAS, EXPROPRIAÇÃO E PESQUISA PATRIMONIAL AVANÇADA ATSum 0000726-13.2019.5.06.0261 RECLAMANTE: LUIZ MIGUEL DA SILVA RECLAMADO: ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: LUIZ MIGUEL DA SILVA - INTIMAÇÃO Através da presente …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL07/08/20261069353-67.2024.8.26.0100
… ições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Miguel da Silva Borgerth Ferreira - Apelado: Radio Panamericana S/A - Jovem Pan - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifica-se ao final da decisão proferida pelo Supremo T …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260006479-55.2025.4.05.8310
… de problemas graves de saúde, especificamente asma crônica e obesidade. Indagada sobre a declaração do óbito ter sido feita pelo genitor do instituidor (senhor Luiz Miguel da Silva), a autora justificou que não se dirigiu ao cartório porque estava emocionalmente muito abalada com a perda repentina. A autora narrou de forma detalhada os mo …
- PublicaçãoTJPBREGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL10/07/20260800847-22.2025.8.15.0091
… 5.8.15.0091 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de registro tardio de óbito proposta por Maria de Lourdes de Souza Miguel em relação ao seu falecido esposo, Luiz Miguel da Silva (Id 116033737). A autora sustentou que o óbito ocorreu em 22 de fevereiro de 2025, no Sítio Quixaba, na zona rural do município de Salgadinho/PB, mas o assento …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/07/20265004345-32.2026.8.24.0045
… 0) ATO ORDINATÓRIO Fica intimadas as partes para manifestarem interesse na oitiva através do depoimento especial das testemunhas menores de idade LUIZ MIGUEL DA SILVA DOS SANTOS e NATAN PEREIRA RIBEIRO , arroladas estas na denúncia, no prazo de 05 dias.
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265063596-93.2025.4.04.7000
… IZ INÁCIO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE : JESSICA DA SILVA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA CRISTINA LIEBEL CHAVES (OAB PR093120) RECORRENTE : LUIZ MIGUEL DA SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA CRISTINA LIEBEL CHAVES (OAB PR093120) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001153-28.2025.5.13.0027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATSum 0001153-28.2025.5.13.0027 AUTOR: LUIZ MIGUEL DA SILVA RÉU: GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e81efa proferida nos autos. D E C I S …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001153-28.2025.5.13.0027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATSum 0001153-28.2025.5.13.0027 AUTOR: LUIZ MIGUEL DA SILVA RÉU: GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e81efa proferida nos autos. D E C I S …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001153-28.2025.5.13.0027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATSum 0001153-28.2025.5.13.0027 AUTOR: LUIZ MIGUEL DA SILVA RÉU: GENESIS SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e81efa proferida nos autos. D E C I S …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260040578-11.2025.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0040578-11.2025.4.05.8000 AUTOR: LUIZ MIGUEL DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS RAPHAEL DE ALBUQUERQUE PESSOA - AL22517 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de rito sumaríss …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.