Documentos em que o nome «LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20261023473-14.2026.8.26.0381
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB 53381/RS)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20261108018-18.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1108018-18.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS DINIZ BRAGA ADVOGADO(A) : LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB RS053381) DESPACHO Vistos. Trata-se de ação de concessão de auxílio-doença por acidente do trabalho, com pedido alterna …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20266012971-78.2025.4.06.3800
… xt-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6012971-78.2025.4.06.3800/MG RELATOR : JOAO BATISTA RIBEIRO AUTOR : ALINE ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB RS053381) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 10/07/2026 - Perícia designada
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265009139-66.2025.4.04.7112
… NTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009139-66.2025.4.04.7112/RS RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA REQUERENTE : VALDIR STASINSKI ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 12/07/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265009139-66.2025.4.04.7112
… NTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009139-66.2025.4.04.7112/RS RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA REQUERENTE : VALDIR STASINSKI ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 07/06/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265011856-52.2025.4.03.6183
… .trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011856-52.2025.4.03.6183 AUTOR: FERNANDO ANTONIO NASCIMENTO VELLOSO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO - RS53381 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em regra, o segurado não necessita produzir prova da submissão a agentes nocivos relativament …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265066553-63.2022.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066553-63.2022.4.04.7100/RS AUTOR : CLENICE MACIEL ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO SENTENÇA Constatado o cumprimento da sentença, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código d …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265026037-22.2025.8.21.0008
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5026037-22.2025.8.21.0008/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : MATHEUS RITTER FRAGA ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB RS053381) REQUERENTE : WALMOR RITTER ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB RS053381) REQUERENTE : MARCELO NEVES FRAGA ADVOGADO(A) : LUIZ MAUR …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265043437-83.2024.8.21.0008
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5043437-83.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : CLEUSA LEONIDA ESPINDOLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB RS053381) REQUERENTE : ANELISE ESPINDOLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB RS053381) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALME …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265017655-81.2022.4.03.6183
… -virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017655-81.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: VANESKA HERRERA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO - RS53381 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Petição ID nº 575731491: Manifeste-se o INSS, no prazo de 30 (tri …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265014574-89.2023.4.04.7112
… SO FILHO PRESIDENTE : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A) : JANUÁRIO PALUDO APELANTE : JOSE AURI ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, M …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265011141-43.2024.4.04.7112
… max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011141-43.2024.4.04.7112/RS RELATOR : ANDRE SOUZA LOPES AUTOR : ROBERTO SANTOS DA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 06/04/2026 - Juntado(a) Evento 68 - 20/03/2026 - Junta …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265001075-46.2025.4.04.7119
… ; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001075-46.2025.4.04.7119/RS RELATOR : LIVIA DE MESQUITA MENTZ AUTOR : CARLOS ROBERTO SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 14/04/2026 - APELAÇÃO
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265000937-86.2021.8.21.0111
… 26. Apelação Cível Nº 5000937-86.2021.8.21.0111/ RS (Pauta: 331) RELATOR : Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE : NEURI VILANOVA LIBANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB RS053381) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265011008-64.2025.4.04.7112
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011008-64.2025.4.04.7112/RS AUTOR : NICOLE MACHADO MORAIS DOS REIS ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos veiculados pela parte autora, contra o INSS, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265065638-09.2025.4.04.7100
… S RELATOR : Juiz Federal FABIO HASSEN ISMAEL PRESIDENTE : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : ILSE HELENA MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265068240-70.2025.4.04.7100
… ext-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068240-70.2025.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA AUTOR : DORIS WIHAN ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 13/04/2026 - Audiência de Instrução realizada
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265000619-06.2014.4.04.7112
… th:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000619-06.2014.4.04.7112/RS RELATOR : DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA AUTOR : CLAUDEMIR DIAS NETO ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB RS053381) ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 …
- PublicaçãoTRF4CARTA PRECATóRIA CíVEL13/04/20265013795-66.2025.4.04.7112
… 6.2025.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50073012520244047112/RS) RELATOR : DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA AUTOR : PAULO ROGERIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 09/04/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265005182-96.2025.4.03.6332
… São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005182-96.2025.4.03.6332 RELATOR: 2º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: MARIO GABRIEL Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO - RS53381-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: Relatório 1.Trata-se de recurso da parte autora em face de sentença de …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.