Documentos em que o nome «LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/09/20261001412-46.2022.5.02.0373
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001412-46.2022.5.02.0373 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARECHAL RONDON LTDA E OUTROS (6) EDITAL - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDIC …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260100834-09.2023.5.01.0048
… foram apresentados pelas partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2026. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265013818-73.2024.8.13.0027
… 5013818-73.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Mensalidades] AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA [documento omitido]/0001-67 RÉU: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Trata-se de pedido de citação eletrônica via WhatsApp. Pois bem. Dispõe o art. 1º da PORTARIA Nº 5.058/CGJ/2017: Art. …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260100834-09.2023.5.01.0048
… para a conclusão do seu trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2026. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
- PublicaçãoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260867369-92.2023.8.15.2001
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0867369-92.2023.8.15.2001 [Anulação] IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC SENTENÇA REL …
- PublicaçãoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260867369-92.2023.8.15.2001
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0867369-92.2023.8.15.2001 [Anulação] IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC SENTENÇA REL …
- PublicaçãoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260867369-92.2023.8.15.2001
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0867369-92.2023.8.15.2001 [Anulação] IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO - IBFC SENTENÇA REL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.