Documentos em que o nome «LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO01/10/20261000746-54.2023.8.26.0482
Processo 1000746-54.2023.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Odair José Alves dos Santos - - Helena Pereira dos Santos - Luiz Henrique Pereira de Almeida Junior - - Marinalva Batista de Souza - - Nosaki Empreend Imobiliarios S/s Ltda - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente e outros - Vistos. Trata- …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.