Documentos em que o nome «LUIZ HENRIQUE FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
143 documentos · página 8
- ProcessoTJSPLivramento Condicional18/01/202100137391920208260041
Luiz Henrique Fernandes — Advogado · Pena Privativa de Liberdade
- ProcessoTJSPRelaxamento de Prisão18/01/202110000390720218260434
Luiz Henrique Fernandes — Reqte · Liberdade Provisória
- ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal13/01/202100000134520218260169
LUIZ HENRIQUE FERNANDES — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.