Documentos em que o nome «LUIZ HENRIQUE FERNANDES» aparece
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143 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL15/04/20266003457-14.2024.4.06.3808
… º 6003457-14.2024.4.06.3808/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : BRENO PEREIRA PIZZOLANTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA (OAB MG100353) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. CERTIFICADO DE REGISTRO (CR). INSTRUÇÃO NORMAT …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20266063359-19.2024.4.06.3800
… t-align:justify } MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 6063359-19.2024.4.06.3800/MG RELATOR : KARLEY CORREA DA SILVA IMPETRANTE : JAN OLIVER COCO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA (OAB MG100353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 17/03/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJACRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260701014-84.2025.8.01.0070
… ecretaria desta Turma até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilberto Matos de Araújo - Advs: Luiz Henrique Fernandes Suarez (OAB: 5547/AC) - Danielle Azevedo Backes (OAB: 4539/AC) - PAULA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS (OAB: 6952/AC)
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265003274-88.2021.8.24.0103
… edimento Comum Cível Nº 5003274-88.2021.8.24.0103/SC AUTOR : DANIELA CAROLINA CURY CLEMENTE ADVOGADO(A) : GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SENTENÇA 3. DISPOSITIVO An …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265000913-35.2021.8.24.0027
Procedimento Comum Cível Nº 5000913-35.2021.8.24.0027/SC AUTOR : JORGE NOEL SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166) AUTOR : JOAQUINA PEMBA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166) AUTOR : NDJALA ANDRE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUI …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265001531-70.2024.8.24.0060
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001531-70.2024.8.24.0060/SC EXEQUENTE : GENI ALVES FOIATTO ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166) EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para manifes …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265000996-49.2021.8.24.0060
… cedimento Comum Cível Nº 5000996-49.2021.8.24.0060/SC AUTOR : ALVINA VASCONCELOS ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes da data da …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261000676-26.2025.8.26.0269
… inaldo Morais dos Santos - Vista ao requerente para manifestar sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 516227/SP), LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO (OAB 28166/MS), RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 28164/MS)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260003691-66.2024.8.13.0382
AREsp 3225970/MG (2026/0134825-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CELIO DO CARMO SILVA ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA - MG100353 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU : BRENO URBINO SOARES Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20261000056-86.2025.5.02.0445
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000056-86.2025.5.02.0445 RECLAMANTE: RAMON SANTOS SILVA RECLAMADO: LUIZ HENRIQUE FERNANDES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cc54c1 proferido nos autos. Vistos e etc, Despacho Primeiramente, intime-se …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20261000056-86.2025.5.02.0445
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000056-86.2025.5.02.0445 RECLAMANTE: RAMON SANTOS SILVA RECLAMADO: LUIZ HENRIQUE FERNANDES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cc54c1 proferido nos autos. Vistos e etc, Despacho Primeiramente, intime-se …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260100632-31.2024.5.01.0522
… de petição conjunta devidamente assinada pelas partes e procuradores. Publique-se. GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20266005140-80.2024.4.06.3810
… ento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6005140-80.2024.4.06.3810/MG REQUERENTE : VALDENE DA SILVA MATOS ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FERNANDES (OAB MG108306) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou, no prazo de vista da requisição de pagamento, pedido de decote dos honorá …
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/04/20260705503-63.2025.8.01.0912
ADV: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ (OAB 5547/AC), ADV: VALBER FONTINELE DE SOUZA (OAB 5899/AC) - Processo 0705503-63.2025.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de …
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260703292-71.2025.8.01.0001
ADV: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ (OAB 5547/AC) - Processo 0703292-71.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1Fábio Silva do ValeB0 - RÉU: B1Fra …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260001209-94.2026.8.27.2740
Procedimento Comum Cível Nº 0001209-94.2026.8.27.2740/TO AUTOR : GIZEUDA CONCEIÇÃO DIAS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO (OAB MS028166) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda que versa sobre CARTÃO DE …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261404014-27.2026.8.12.0000
… ntos Advogado : Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada : Maria Divina da Silva Teixeira Advogado : Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado : Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Relator : Des. Paulo Alberto de Oliveira Juiz Prolator : Maressa Duchini Moreira …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260854523-63.2022.8.14.0301
… ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: ABIMAEL SANTOS DA COSTA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL DOS SANTOS GOMES, LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO Nome: ABIMAEL SANTOS DA COSTA Endereço: Rua Dois de Dezembro, 1530, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-450 REU: CREFISA SA CREDITO FINANCI …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268000306-14.2021.8.05.0022
… o Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS FALECIDO: ZULMIRA DOS SANTOS CATULA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL DOS SANTOS GOMES, LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENC …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268000306-14.2021.8.05.0022
… o Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS FALECIDO: ZULMIRA DOS SANTOS CATULA Advogado(s) do reclamante: RAFAEL DOS SANTOS GOMES, LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENC …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.