Documentos em que o nome «LUIZ HENRIQUE FERNANDES» aparece
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143 documentos · página 4
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260810011-72.2022.8.19.0004
… 8.19.0004/RJ RELATOR : LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL AUTOR : ROSENILDA FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166) RÉU : BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260100092-48.2026.5.01.0025
… onclusos ao Juiz vinculado para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2026. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE FERNANDES DA SILVA
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265002212-91.2026.8.01.0001
… 2026.8.01.0001/AC (originário: processo nº 07092310320238010001/AC) RELATOR : ZENICE MOTA CARDOZO EXECUTADO : CONDOMINIO RESINDENCIAL BOUGANVILLE ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ (OAB AC005547) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 09/07/2026 - Juntada de Certidão SI …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL10/07/20260800758-95.2023.8.20.5113
… AMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO DA SILVA LINCK RECORRIDO: MARIA DO ROSARIO DE FREITAS ALVES ADVOGADO: THIAGO CARDOSO RAMOS, LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto por CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL10/07/20260862457-85.2024.8.12.0001
… OAB: 57360/RS) Advogado: Fabiano Machado da Rosa (OAB: 61271/RS) Apelada: Rosemeire Pereira Ribeiro Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/07/2026.
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL10/07/20261412062-72.2026.8.12.0000
… oso DPGE - 1ª Inst.: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS) Interessado: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2026.
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260804570-25.2024.8.10.0026
… 024.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: VANIA ARAUJO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADARA GOMES BARBOSA DE SOUSA - PI13465 REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SILVA e outros De ordem da Juíza de Direito Drª Nuza Maria Oliveira Lima, Titular da 3ªvara da Comarca de Balsas, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Balsas …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265007632-21.2026.8.24.0039
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007632-21.2026.8.24.0039/SC EXEQUENTE : LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) EXEQUENTE : VALDIRENE DE FATIMA SOARES ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) EXEQUEN …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20268052948-27.2021.8.05.0001
… XECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8052948-27.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE FERNANDES LOPES Advogado(s): DECISÃO A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente. Decido. A situação ora informada, de parcelame …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20268135299-57.2021.8.05.0001
… EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8135299-57.2021.8.05.0001Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOREXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s): EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE FERNANDES LOPESAdvogado(s): DECISÃO A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente. Decido.A situação ora informada, de parcelament …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20260797848-98.2018.8.05.0001
… ECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0797848-98.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE FERNANDES LOPES Advogado(s): DECISÃO A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente. Decido. A situação ora informada, de parcelame …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20268052947-42.2021.8.05.0001
… ECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8052947-42.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE FERNANDES LOPES Advogado(s): DECISÃO A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente. Decido. A situação ora informada, de parcelame …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20260763855-06.2014.8.05.0001
… TERLOCUTÓRIA Processo: 0763855-06.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE FERNANDES LOPES Vistos etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto nos arts. 151, inciso VI, do CTN e 313, inciso I …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260009298-97.2020.8.16.0194
… 09298-97.2020.8.16.0194 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$108.514,30 Exequente(s): LUIZ HENRIQUE FERNANDES Executado(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA 1. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por LUIZ HENRIQUE FERNANDES em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260070742-07.2018.8.13.0382
… O DA SILVA PEREIRA; Relator - Des(a). Cássio Salomé Revisor - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo MARCELO FRANCISCO DA SILVA PEREIRA Publicação de acórdão Adv - LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265001187-19.2023.8.13.0517
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001187-19.2023.8.13.0517/MG EXEQUENTE : LUIZ HENRIQUE FERNANDES EXECUTADO : LUIZA HELENA DE OLIVEIRA EXECUTADO : EXPEDITO CANDIDO DE OLIVEIRA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certif …
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260709396-21.2021.8.01.0001
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ (OAB 5547/AC) - Processo 0709396-21.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR: Rubens Albuquerque de Oliveira - DEV …
- PublicaçãoTJACPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260703292-71.2025.8.01.0001
ADV: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SUAREZ (OAB 5547/AC) - Processo 0703292-71.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR: Fábio Silva do Vale - RÉU: Francisco Perei …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20267041475-19.2023.8.22.0001
… .jus.br Processo n. 7041475-19.2023.8.22.0001 Contratos Bancários Cumprimento de sentença REQUERENTE: MARIA DAS DORES CONCEICAO CAMILO ADVOGADOS DO REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO, OAB nº MS28166, RAFAEL DOS SANTOS GOMES, OAB nº MS28164 REQUERIDOS: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO ITAU CONSIGNADO S.A, BANC …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL09/07/20260812279-82.2023.8.20.5001
… 79-82.2023.8.20.5001 APELANTE: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, PETERSON DOS SANTOS APELADO: ALBERTO MEDEIROS DA SILVA Advogado(s): LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO, RAFAEL DOS SANTOS GOMES Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes. DECISÃO Trata-se de recurso de apelação cível que envolve a contratação de cart …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.