Documentos em que o nome «LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA» aparece
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199 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260000079-92.2009.8.10.0071
… la via do precatório (ID 126609555, pág. 1 e 2). Na sequência, sobreveio aos autos pleito de habilitação e partilha formal de honorários deduzido pelo advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira em nome da sociedade Henrique Teixeira Advogados Associados (ID 144173124), carreando o instrumento de Acordo Extrajudicial para Retirada de Sócio de Sociedade …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260000079-92.2009.8.10.0071
… la via do precatório (ID 126609555, pág. 1 e 2). Na sequência, sobreveio aos autos pleito de habilitação e partilha formal de honorários deduzido pelo advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira em nome da sociedade Henrique Teixeira Advogados Associados (ID 144173124), carreando o instrumento de Acordo Extrajudicial para Retirada de Sócio de Sociedade …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260000079-92.2009.8.10.0071
… la via do precatório (ID 126609555, pág. 1 e 2). Na sequência, sobreveio aos autos pleito de habilitação e partilha formal de honorários deduzido pelo advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira em nome da sociedade Henrique Teixeira Advogados Associados (ID 144173124), carreando o instrumento de Acordo Extrajudicial para Retirada de Sócio de Sociedade …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260000079-92.2009.8.10.0071
… la via do precatório (ID 126609555, pág. 1 e 2). Na sequência, sobreveio aos autos pleito de habilitação e partilha formal de honorários deduzido pelo advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira em nome da sociedade Henrique Teixeira Advogados Associados (ID 144173124), carreando o instrumento de Acordo Extrajudicial para Retirada de Sócio de Sociedade …
- PublicaçãoTJMAPRECATÓRIO20/10/20260829684-10.2025.8.10.0000
… parte credora, quando do efetivo pagamento do precatório. III – DA HABILITAÇÃO DE ADVOGADO Verifica-se a juntada de instrumento de mandato em favor do advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA nº 3.827, não havendo qualquer óbice ao seu ingresso no feito. Assim, DEFIRO a habilitação do advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira, determinando à Se …
- PublicaçãoTJMAPRECATÓRIO20/10/20260835857-50.2025.8.10.0000
… parte credora, quando do efetivo pagamento do precatório. III – DA HABILITAÇÃO DE ADVOGADO Verifica-se a juntada de instrumento de mandato em favor do advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA nº 3.827, não havendo qualquer óbice ao seu ingresso no feito. Assim, DEFIRO a habilitação do advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira, determinando à Se …
- PublicaçãoTJMAPRECATÓRIO20/10/20260836655-11.2025.8.10.0000
… Nº 0836655-11.2025.8.10.0000 Credor(a): M. D. S. B. B. Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Devedor(a): E. D. M. PROCURADOR: DENILSON SOUZA DOS REIS ALMEIDA - MA17608-A NATUREZA: ALIMENTAR DECISÃO Trata-se de pedido de prioridade no pagamen …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260837025-94.2019.8.10.0001
… A OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por G …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260852075-58.2022.8.10.0001
… OS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3 …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20260847370-27.2016.8.10.0001
PROCESSO: 0847370-27.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: CLAUDETE MELO DA LUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerand …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20260800004-72.2023.8.10.0089
… (OAB 10551-MA), THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB 10012-MA), CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB 11507-MA), KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB 9821-MA), LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA (OAB 3827-MA) Parte requerida: ESTADO DO MARANHAO O Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. LAIS SUELEM …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20260009430-95.2015.8.10.0001
… IVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento individual de sent …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20260011951-62.2005.8.10.0001
… ARVALHO GONCALVES, MARIA DOMINGAS GODINHO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogados do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECI …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20260008878-77.2008.8.10.0001
… OUSA SILVA CORREA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: REU: ESTADO DO MARA …
- PublicaçãoTJMAPRECATÓRIO15/10/20260800745-20.2025.8.10.0000
… IO Nº 0800745-20.2025.8.10.0000 Credor(a): J. B. F. L. Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Devedor(a): E. D. M. PRO …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20260011681-23.2014.8.10.0001
… s (4) Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Cuida-se de ação de professoras da rede estadual de ensino que pretendem a promoção à classe correspondente à hab …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/10/20260002647-39.2005.8.10.0001
PROCESSO: 0002647-39.2005.8.10.0001 AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DINIZ DE JESUS e outros (4) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando as petições de concordância acostadas pelas partes ( …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20260800014-19.2023.8.10.0089
… R: ALMERICE DE LOURDES FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB 10551-MA), THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB 10012-MA), LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA (OAB 3827-MA) Parte requerida: ESTADO DO MARANHAO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, Dr(a). LAIS SUELEM SILVA ARAUJO LIMA, respondendo pela C …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20260061246-53.2014.8.10.0001
… - MA7782-A Advogados do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de execução de sentença promovida por ROSIVALDO XAVIER D …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20260031541-10.2014.8.10.0001
… 9821-A Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de execução de sentença promovida por RAIMUNDO NONATO SO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.