Documentos em que o nome «LUIZ HENRIQUE DO AMARAL» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265000715-08.2019.4.03.6131
… O: MARIA GONCALVES DO AMARAL SUCESSOR: ADALBERTO DO AMARAL, ADEVANIR DO AMARAL, ALESSANDRA CONCEICAO DO AMARAL, GERALDO DO AMARAL FILHO, LUIZ CARLOS DO AMARAL, LUIZ HENRIQUE DO AMARAL, ROSELI CRISTINA DO AMARAL, VALERIA APARECIDA DO AMARAL, VERA LUCIA DO AMARAL SALVETTI, ESCARLETE DO AMARAL ROGERIO, MARIA HELENA DO AMARAL, IZAAC DANIEL DO AM …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261019412-55.2025.4.01.0000
… 2025.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ABRASEL-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES-SECCIONAL BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE DO AMARAL - BA68366-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por m …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20261029608-84.2025.4.01.0000
… 2) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ABRASEL-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES-SECCIONAL BAHIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE DO AMARAL - BA68366-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as parte …
- PublicaçãoTRT5EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL15/04/20260000727-03.2018.5.05.0021
… inclusão de GIGS para controle do prazo. SALVADOR/BA, 14 de abril de 2026. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE DO AMARAL
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO14/04/20261031120-96.2025.4.01.3300
… 1.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ABRASEL-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES-SECCIONAL BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE DO AMARAL - BA68366 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR e outros Destinatários: ABRASEL-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES-SECCIONA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.