Documentos em que o nome «LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece
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123 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUExecução de Medidas Alternativas02/10/20268002462-06.2024.8.06.0001
… Juízo Comum Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal Polo Ativo(s): Ministério Público do Estado do Ceará ([documento omitido]/CNPJ: 06.928.790/0001-56) Executado(s): Luiz Henrique de Oliveira Pitombeira (RG: 2002009146480 SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua José da Franca Cabral, 432 - Castelão - FORTALEZA/CE - CEP: 60.867-580 - Telefone: (85) 98 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL02/10/20268018599-27.2023.8.05.0001
… 86415) MARIA ELIANA DO NASCIMENTO (SE 5884) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000544-30.2021.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAFAEL DA SILVA GOMES (PR 10286) ROGERIO AUGUSTO DA SILVA (PR 46823) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREI …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL02/10/20260042871-96.2001.8.05.0001
… 86415) MARIA ELIANA DO NASCIMENTO (SE 5884) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000544-30.2021.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAFAEL DA SILVA GOMES (PR 10286) ROGERIO AUGUSTO DA SILVA (PR 46823) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREI …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20268067032-94.2025.8.05.0000
… 86415) MARIA ELIANA DO NASCIMENTO (SE 5884) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000544-30.2021.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAFAEL DA SILVA GOMES (PR 10286) ROGERIO AUGUSTO DA SILVA (PR 46823) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREI …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA28/09/20264401017-52.2023.8.13.0079
… rocessual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS ([documento omitido]/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA DIAS (RG: 18489384 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Minas Novas, 497 - Nossa Senhora de Fátima - SABARÁ/MG - CEP: 34.600- 650 Certifico que o impedimento …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/09/20261001272-55.2024.8.11.0077
… DE ADDARIO, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS] Parte(s): [TIMOTEO COMERCIO DE PEIXES LTDA - CNPJ: 11.126.644/0001-47 (APELANTE), LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO), A K DE BRITO GUIA SILVA LTDA - CNPJ: 04.284.149/0001-09 (APELADO), EBER DOS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO)] A …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/09/20261001272-55.2024.8.11.0077
… DE ADDARIO, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS] Parte(s): [TIMOTEO COMERCIO DE PEIXES LTDA - CNPJ: 11.126.644/0001-47 (APELANTE), LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO), A K DE BRITO GUIA SILVA LTDA - CNPJ: 04.284.149/0001-09 (APELADO), EBER DOS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO)] A …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL25/09/20264014471-36.2026.8.26.0100
… MARQUES JUNIOR (OAB MG113583) ADVOGADO(A) : HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA (OAB MG116175) ADVOGADO(A) : FREDERICO MACHADO DRUMOND (OAB MG118523) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CESARIO (OAB MG136685) ADVOGADO(A) : LUCAS DE FREITAS MUNIZ (OAB MG147378) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE GONÇALVES MAIA (OAB MG167257) ADVOGADO(A) : LUCA …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL25/09/20264014471-36.2026.8.26.0100
… MARQUES JUNIOR (OAB MG113583) ADVOGADO(A) : HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA (OAB MG116175) ADVOGADO(A) : FREDERICO MACHADO DRUMOND (OAB MG118523) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA CESARIO (OAB MG136685) ADVOGADO(A) : LUCAS DE FREITAS MUNIZ (OAB MG147378) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE GONÇALVES MAIA (OAB MG167257) ADVOGADO(A) : LUCA …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265566805-06.2024.8.09.0103
… A em face de Loja da Criança Confecções Ltda., Thays Silva de Oliveira, Marly Ribeiro da Silva Oliveira, Jerônimo Rosa de Oliveira e Luiz Henrique de Oliveira, partes já devidamente qualificadas. No curso da execução, a parte exequente, na mov. 199, requereu a inclusão de restriç&ot …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265566805-06.2024.8.09.0103
… A em face de Loja da Criança Confecções Ltda., Thays Silva de Oliveira, Marly Ribeiro da Silva Oliveira, Jerônimo Rosa de Oliveira e Luiz Henrique de Oliveira, partes já devidamente qualificadas. No curso da execução, a parte exequente, na mov. 199, requereu a inclusão de restriç&ot …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265566805-06.2024.8.09.0103
… A em face de Loja da Criança Confecções Ltda., Thays Silva de Oliveira, Marly Ribeiro da Silva Oliveira, Jerônimo Rosa de Oliveira e Luiz Henrique de Oliveira, partes já devidamente qualificadas. No curso da execução, a parte exequente, na mov. 199, requereu a inclusão de restriç&ot …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265566805-06.2024.8.09.0103
… A em face de Loja da Criança Confecções Ltda., Thays Silva de Oliveira, Marly Ribeiro da Silva Oliveira, Jerônimo Rosa de Oliveira e Luiz Henrique de Oliveira, partes já devidamente qualificadas. No curso da execução, a parte exequente, na mov. 199, requereu a inclusão de restriç&ot …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS24/09/20260000458-96.2024.8.16.0117
… eira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: (45) 3327-9404 - Celular: (45) 3327-9404 - E- mail: med-2vj-e@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DESTINATÁRIO(A)(S): LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA PRAZO DE DIAS90 (NOVENTA) / 60 (SESSENTA) O(A) Juiz(íza) de Direito Elisa Sabino de Azevedo Duarte Silva, da Vara Criminal de Medianeira, FAZ SABER a todos que …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL24/09/20265011970-17.2026.8.13.0145
… cci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5011970-17.2026.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ASSUNTO: [Intimação] AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA MARQUES [documento omitido] e outros RÉU: SEBASTIAO GILBERTO MARQUES [documento omitido] DECISÃO Vistos etc. Conforme certidão de triagem (ID [documento omitido]) veri …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO23/09/20264001125-84.2025.8.26.0445
USUCAPIÃO Nº 4001125-84.2025.8.26.0445/SP AUTOR : LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB SP345064) RÉU : BRUNA LUCENA FERNANDES ADVOGADO(A) : JULIANA TAVARES DE SOUZA (OAB SP412061) DESPACHO/DECIS …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20265757191-90.2024.8.09.0103
… O DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em face de SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS & HAMBURGUERIA OLIVEIRA LTDA, THAYS SILVA DE OLIVEIRA e LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, partes já devidamente qualificadas. Em síntese, o exequente informou a celebração de dois Contratos de Abertura de Crédito …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20261024511-61.2026.8.26.0381
Processo 1024511-61.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Henrique de Oliveira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Lito …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20261023926-09.2026.8.26.0381
Processo 1023926-09.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Henrique de Oliveira Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260010666-51.2026.5.03.0063
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA ATOrd 0010666-51.2026.5.03.0063 AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRA RÉU: FABIO BARRA SOARES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fc72d9 proferido nos autos. DESPACHO/OFÍCIO DESTI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.