Documentos em que o nome «LUIZ HENRIQUE ALVES» aparece
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137 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265000121-33.2025.8.13.0517
… nsferido via TED para conta indicada pelo estelionatário, como sinal do negócio jurídico que se encontrava em fase de negociação. A partir do testemunho do Sr. Luiz Henrique Alves Lopes, prestado em audiência de instrução, verifica-se que o autor, seu genitor, foi pessoalmente à agência bancária do banco réu, em sua companhia, e solicito …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO24/09/20260000666-52.2026.5.06.0016
… TAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.980.629/0001-07; PERNAMBUCANO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CNPJ: 26.790.151/0001-84 ADVOGADO(S): LAIS GUIMARAES LIMA, OAB: 45541 LUIZ HENRIQUE ALVES GOMES, OAB: 36134 SALOMAO FRANCISCO ALVES FILHO, OAB: 27989 ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS, OAB: 18631 ERNANDO HENRIQUE MEDEIROS NETO, OAB: 60073 --------- …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE24/09/20265007307-74.2026.8.13.0452
… - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: PAULO HENRIQUE MARCELINO DE MELO [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de APFD de LUIZ HENRIQUE ALVES DOS SANTOS e MIKAELLEN FERREIRA VIANA, presos em flagrante no dia 23 de setembro de 2026, sob acusação de terem cometido crime de tráfico de drogas. Decido. Nã …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20265006599-45.2023.8.13.0188
… a Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5006599-45.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Acessão, Usucapião Ordinária] AUTOR: LUIZ HENRIQUE ALVES ROCHA E SILVA [documento omitido] RÉU: FABIANO DE SOUSA LIMA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Intimada a cumprir as pendências apontadas na certidão d …
- PublicaçãoTJSCExecução de Pena de Multa17/09/20265029655-46.2025.8.24.0022
… ecução de Pena de Multa Nº 5029655-46.2025.8.24.0022/SC EXEQUENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO : LUIZ HENRIQUE ALVES SIMOES PIRES EDITAL Nº 310101999292 JUIZ DO PROCESSO : ANDRE DA SILVA SILVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ HENRIQUE ALVES SIMOES PIRES , [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20261009006-30.2026.8.26.0381
Processo 1009006-30.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Henrique Alves Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1 …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/09/20264000573-35.2020.8.22.0501
… asse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado de Rondônia ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.585/0001-71) Executado(s): LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Garopaba, 2604 - Nova Floresta - PORTO VELHO/RO - CEP: 76.807-438 CERTIDÃO Nesta data, faço vista à defesa constituída …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260806146-87.2022.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0806146-87.2022.4.05.8500 AUTOR: LUIZ HENRIQUE ALVES ROCHA REU: UNIÃO FEDERAL OFÍCIO URGENTE - MEDICAMENTO Senhor Gerente, Em virtude de decisão proferida nos autos em epígrafe (id. 185589792), requisito que Voss …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/09/20265222122-52.2025.8.13.0024
… oconferência, o Promotor de Justiça, Dr. Alysson Cardozo Cembranel. Presente os advogados constituídos Dr. Alvaro Felipe Mesquita da Silva – OAB MG211880 e Dr. Luiz Henrique Alves de Oliveira – OAB MG197441. Presente o réu. Aberta a audiência. Foram ouvidas as testemunhas da denúncia, comuns à defesa, de nomes Aloísio Martins Pereira Fil …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265019654-86.2023.8.13.0245
… SSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. [documento omitido]/0001-97 RÉU: LUIZ HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face de L …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/20265000750-66.2026.8.13.0486
… cerda, Centro, Peçanha - MG - CEP: 39700-000 PROCESSO Nº: 5000750-66.2026.8.13.0486 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) LUIZ HENRIQUE ALVES VIEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros Intimação da parte autora, para impugnar a contestação apresentada JHESSYCA LOREN …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265003682-42.2025.8.13.0460
… DE JUNTADA PROCESSO Nº 5003682-42.2025.8.13.0460 [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO SILVA ALBERTI [documento omitido] RÉU/RÉ: LUIZ HENRIQUE ALVES MIRANDA [documento omitido] CERTIFICO e dou fé que, designo Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/11/2026, às 14h:30min. Remeto os autos à Secret …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265018735-52.2022.8.13.0433
… CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5018735-52.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ADVOCACIA HERNANDES BLANCO [documento omitido]/0001-84 e outros LUIZ HENRIQUE ALVES BERNARDO [documento omitido] Fica a parte exequente intimada em face da expedição do alvará, devendo dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob p …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265004864-20.2024.8.13.0518
… nambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5004864-20.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ HENRIQUE ALVES SANTOS [documento omitido] e outros ROSEMARE IVONETE DOS SANTOS [documento omitido] e outros Reiterando a intimação ao Banco Santander para recolher as custas …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20265027601-50.2024.8.13.0313
… 2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Honorários Advocatícios] AUTOR: LUIZ HENRIQUE ALVES [documento omitido] e outros RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-99 DECISÃOb Cuida …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20265958575-10.2025.8.09.0123
… cedil;ÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA, em desfavor de MIRIAN ELIAS ALVES DE PAIVA e LUIZ HENRIQUE ALVES DE PAIVA, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Analisando os autos, verifica-se que foi deferida a penhora de valores, via SISBAJUD (m …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO27/08/20260000221-78.2024.8.16.0144
… ro - Ribeirão Claro/PR - CEP: 86.410-000 - Fone: (43)3572-8282 - Celular: (43) 98823-7606 - E-mail: rc-ju-scr@tjpr.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO(A)(S): LUIZ HENRIQUE ALVES PEROLIS PRAZO DE 15 dias corridos O(A) Juiz(íza) de Direito Amin Abil Russ Neto, da Vara Criminal de Ribeirão Claro, FAZ SABER a todos que virem o presente EDI …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260011189-35.2022.5.18.0015
… utos. DESPACHO A decisão de ID 41ac8a9 determinou a intimação da sociedade EFATAH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. e dos executados DANDARA LIMA PEREIRA FIGUEIREDO e LUIZ HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO para o cumprimento das providências previstas no art. 861 do CPC. Embora tenham sido infrutíferas as diligências presenciais certificadas nos IDs 39 …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260011189-35.2022.5.18.0015
… utos. DESPACHO A decisão de ID 41ac8a9 determinou a intimação da sociedade EFATAH CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. e dos executados DANDARA LIMA PEREIRA FIGUEIREDO e LUIZ HENRIQUE ALVES FIGUEIREDO para o cumprimento das providências previstas no art. 861 do CPC. Embora tenham sido infrutíferas as diligências presenciais certificadas nos IDs 39 …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260011058-35.2026.5.15.0102
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011058-35.2026.5.15.0102 AUTOR: LUIZ HENRIQUE ALVES RÉU: RGV METALURGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fceeb56 proferido nos autos. DESPACHO Recebo o aditament …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.