Documentos em que o nome «LUIZ HENRIQUE AFONSO» aparece

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4 documentos

PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
18/09/2026
5009061-60.2025.8.13.0040
… ROCESSO Nº: 5009061-60.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUIZ HENRIQUE AFONSO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
11/08/2026
5009061-60.2025.8.13.0040
… ROCESSO Nº: 5009061-60.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUIZ HENRIQUE AFONSO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO DEFIRO. Proceda-se ao lançamento de impedimento de circulação do v …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
20/07/2026
5009061-60.2025.8.13.0040
… rmina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5009061-60.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUIZ HENRIQUE AFONSO DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte credora devidamente intimada acerca da expedição do Alvará Judicial …
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
02/01/2024
15000077420248260551
LUIZ HENRIQUE AFONSO — Réu · Furto Qualificado

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.