Documentos em que o nome «LUIZ GUSTAVO DA SILVA LIMA» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJCERELAXAMENTO DE PRISãO
10/07/2026
0019134-60.2026.8.06.0001
… o principal 0010077-18.2026.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - REQUERENTE: B1Luiz Gustavo da Silva LimaB0 - Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por LUIZ GUSTAVO DA SILVA LIMA, já qualificado, denunciado, juntamente com outros cinco co …
PublicaçãoTJCEHABEAS CORPUS CRIMINAL
15/04/2026
0623335-49.2026.8.06.0000
DESPACHO Nº 0623335-49.2026.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco - Paciente: Luiz Gustavo da Silva Lima - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do expo …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.