Documentos em que o nome «LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265005632-87.2026.4.04.7201
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005632-87.2026.4.04.7201/SC AUTOR : ARI GIRCO SANTETTE ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Central de Perícias da Subseção de origem para fins de realizaç …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265021520-60.2026.8.24.0038
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021520-60.2026.8.24.0038/SC EXEQUENTE : TANIA MARTINS DA ROCHA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, item 50 da Portaria 2/2025 deste Juízo, fica intimada a parte ativa para, no prazo de 5 …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265031101-70.2024.8.24.0038
… Borba Alves RECORRENTE : MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A) : CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO : DOLIZETE TELES DA SILVA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Juíza de Direito Cíntia Gonçalves Costi Presidente
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265030334-95.2025.8.24.0038
… ROCURADOR(A) : ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A) : RODRIGO PRADO FERNANDES PROCURADOR(A) : RENATO CAVA GALVÃO RECORRIDO : MIRIAM BARROS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Juíza de Direito Cíntia Gonçalves Costi Presidente
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265006252-02.2026.4.04.7201
… stify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006252-02.2026.4.04.7201/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : FLAVIO BARRETO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 09/07/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265003489-77.2016.4.04.7201
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003489-77.2016.4.04.7201/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO ECOLÓGICO CARIJOS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA PRAIA DE ITAGUACU - AMAPI ADVOGADO(A) : MARISA DIETRICH (OAB SC006861) DESPACHO/DECISÃO …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265010171-65.2023.8.24.0038
RECURSO CÍVEL Nº 5010171-65.2023.8.24.0038/SC RECORRENTE : ROSEMERI MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de justiça gratuita formulado pela parte recorrente. Vieram os autos conclusos. DECIDO. &Eacut …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265059899-07.2025.8.24.0038
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5059899-07.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ALLISON FERNANDO NUNES ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ajuizada por A …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265057040-18.2025.8.24.0038
… DIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5057040-18.2025.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK AUTOR : JUDITE SALETE OLIVEIRA PAVOSKI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 09/07/2026 - RECURSO INOMINADO
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265057040-18.2025.8.24.0038
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5057040-18.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JUDITE SALETE OLIVEIRA PAVOSKI ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial (CPC, art. 487, I) a fim de condenar o HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC ao …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265003147-78.2026.8.24.0038
… ify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003147-78.2026.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK AUTOR : VERA LUCIA DOS REIS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 08/07/2026 - RECURSO INOMINADO
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265002874-02.2026.8.24.0038
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002874-02.2026.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK AUTOR : MARLENE SOEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 08/07/2026 - RECURSO INOMINADO
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265024368-76.2014.4.04.7201
… RI AUTOR : COSME DAMIAO DE AZEREDO MAIA ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOAO LESSA (OAB SC004686) ADVOGADO(A) : CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ (OAB SC005166) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265024370-46.2014.4.04.7201
… 1/SC AUTOR : FRANCISCO GILBERTO TAVARES ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOAO LESSA (OAB SC004686) ADVOGADO(A) : CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ (OAB SC005166) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuação, incluindo os demais advogados constan …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265006382-89.2026.4.04.7201
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006382-89.2026.4.04.7201/SC AUTOR : NIVIA REGINA DE BORBA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ATO ORDINATÓRIO Dessa forma, devolve-se o prazo por 01 (um) dia para a integralização da petição inicial, com a juntada da documentação faltante …
- PublicaçãoTJSCPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL16/04/20260318549-03.2015.8.24.0038
… PECK RECORRENTE : DOUGLAS RODRIGUES (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : PETRA LESSA (OAB SC025231) ADVOGADO(A) : CYNTHIA MARIA PINTO DA LUZ (OAB SC005166) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ADVOGADO(A) : KAREN PARMIGIANI PEREIRA (OAB SC034834) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RECORRIDO) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265058556-73.2025.8.24.0038
… } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5058556-73.2025.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK AUTOR : SILVANA DE MELO SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 14/04/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265048287-77.2022.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5048287-77.2022.8.24.0038/SC AUTOR : SANDRA REGINA RODRIGUES MACHADO LYRA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada para manifestar-se sobre o evento que indica o pagamento realizado no processo de precatório, no p …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265045043-38.2025.8.24.0038
… SO CÍVEL Nº 5045043-38.2025.8.24.0038/SC RELATOR : Juiz de Direito Fernando Vieira Luiz RECORRIDO : SANDRA MARA PIEDADE ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOS&Eacut …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265011446-78.2025.8.24.0038
… -align:justify } RECURSO CÍVEL Nº 5011446-78.2025.8.24.0038/SC RELATOR : Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : SILVANA PATRICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ASSAD RUPP (OAB SC009986) ADVOGADO(A) : MARLON MORAES (OAB SC037947) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.