Documentos em que o nome «LUIZ GONZAGA MOREIRA» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265024260-10.2025.8.13.0433
… 30 PROCESSO Nº: 5024260-10.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUIZ GONZAGA MOREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: CLARO S/A [documento omitido]/0001-47 DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais ajuizada …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA18/09/20260144349-78.2014.8.09.0164
… : Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Ministério Público do Estado de Goiás ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Executado(s): LUIZ GONZAGA MOREIRA JUNIOR ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Certifico, a requerimento da parte interessada e em consulta aos autos supracitados, em trâmite perante a Vara de Execução Pe …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265024260-10.2025.8.13.0433
… ço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5024260-10.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ GONZAGA MOREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] CLARO S/A [documento omitido]/0001-47 Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretenderem produzir ou pugnarem, pel …
- PublicaçãoTJGOCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR31/08/20265949577-12.2024.8.09.0051
… oacute;rio Policial, todos acostados no evento n° 50. De início, destaca-se que a acusada MARILENE DE SOUZA SANTOS possui relacionamento amoroso com Luiz Gonzaga Moreira, o qual é o genitor das vítimas acima nominadas. Depreende-se da peça investigatória que, na data retromencionada, a vítima …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/08/20260043614-63.2025.8.16.0000
… KLEBER MORAIS SERAFIM - PR032781 AGRAVADO : NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS - SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA OUTRO NOME : FH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ADVOGADOS : LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA - PR010061 CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS - PR045295 ALFREDO JOSÉ FAIAD PILUSKI - PR027439 MAYARA DA SILVA RODRIGUES SCHIRMER - PR096445 INTERESSADO : …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265024260-10.2025.8.13.0433
… ço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5024260-10.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZ GONZAGA MOREIRA DE OLIVEIRA [documento omitido] CLARO S/A [documento omitido]/0001-47 Fica o requerente intimado a impugnar a contestação apresentada. ADAUTO PATRICIO SILVA BRITO …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/08/20265009136-52.2024.8.13.0261
… Oliveira Veldeci Nascimento Cunha e s/m Dirce Fátima Costa Cunha Edgar Ferreira da Cunha e s/m Kelly Cristina Ferreira Cunha Elizane Ana da Cunha Barbosa e s/m Luiz Gonzaga Moreira Barbosa Divino Ferreira da Silva e s/m Sueli Gonçalves da Silva Rosilane Silva Martins e s/m Gilberto Martins Mª Apª da Silva Donizete Ferreira da Silva e s/mP …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20265004462-45.2025.8.13.0148
… ORRIDO(A): DANIELLE DE PAULA MOREIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL GRAN ROYALLE LAGOA SANTA [documento omitido]/0001-30 RECORRIDO(A): LUIZ GONZAGA MOREIRA FILHO [documento omitido] Vistos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Cuida-se de Ação Ordinária proposta por PAULO MARCELO PEREIRA PETERS e DEBO …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL13/07/20265006977-85.2021.4.04.7000
… RTES LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO(A) : ALBERTO SILVA GOMES (OAB PR018123) ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) SENTENÇA Assim, julga-se extinta a execução fiscal pela falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC c/c art. 1º d …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL13/07/20265017542-16.2018.4.04.7000
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017542-16.2018.4.04.7000/PR EXECUTADO : TML TRANSPORTES LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO(A) : ALBERTO SILVA GOMES (OAB PR018123) ADVOGADO(A) : ALFREDO JOSÉ …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265030383-33.2024.4.04.7000
AREsp 3309690/RS (2026/0268904-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GSL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADOS : LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA - PR010061 MARLUS JORGE DOMINGOS - PR007756 CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS - PR045295 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema au …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL10/07/20265018279-77.2022.4.04.7000
… RTES LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS (OAB PR045295) ADVOGADO(A) : ALBERTO SILVA GOMES (OAB PR018123) ADVOGADO(A) : LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA (OAB PR010061) SENTENÇA Assim, julga-se extinta a execução fiscal pela falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC c/c art. 1º d …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260856550-69.2023.8.18.0140
… , Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856550-69.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] ESPÓLIO: LUIZ GONZAGA MOREIRA AUTOR: ELIMAR SERGIO COSTA MOREIRA, AUGUSTO CESAR COSTA MOREIRA, LUIZ GONZAGA MOREIRA JUNIOR REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO LUIZ GONZAG …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260856550-69.2023.8.18.0140
… , Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856550-69.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] ESPÓLIO: LUIZ GONZAGA MOREIRA AUTOR: ELIMAR SERGIO COSTA MOREIRA, AUGUSTO CESAR COSTA MOREIRA, LUIZ GONZAGA MOREIRA JUNIOR REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO LUIZ GONZAG …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260856550-69.2023.8.18.0140
… , Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856550-69.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] ESPÓLIO: LUIZ GONZAGA MOREIRA AUTOR: ELIMAR SERGIO COSTA MOREIRA, AUGUSTO CESAR COSTA MOREIRA, LUIZ GONZAGA MOREIRA JUNIOR REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO LUIZ GONZAG …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260856550-69.2023.8.18.0140
… , Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856550-69.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] ESPÓLIO: LUIZ GONZAGA MOREIRA AUTOR: ELIMAR SERGIO COSTA MOREIRA, AUGUSTO CESAR COSTA MOREIRA, LUIZ GONZAGA MOREIRA JUNIOR REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO LUIZ GONZAG …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260856550-69.2023.8.18.0140
… , Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0856550-69.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] ESPÓLIO: LUIZ GONZAGA MOREIRA AUTOR: ELIMAR SERGIO COSTA MOREIRA, AUGUSTO CESAR COSTA MOREIRA, LUIZ GONZAGA MOREIRA JUNIOR REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO LUIZ GONZAG …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261002405-34.2017.4.01.3200
… ária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1002405-34.2017.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA MOREIRA CASCAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) I …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20265063297-36.2024.8.24.0930
… NTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SC ADVOGADO(A) : LUCIANO PORTO (OAB SC015798) EXECUTADO : LUIZ GONZAGA MOREIRA EXECUTADO : ANA SCHULZ MOREIRA EXECUTADO : EMBALATERM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EDITAL Nº 310093323575 JUIZ DO PROCESSO : JOAO BAPTISTA VIEI …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265001595-81.2021.4.04.7204
… max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001595-81.2021.4.04.7204/SC RELATOR : MARTA WEIMER REQUERENTE : LUIZ GONZAGA MOREIRA ADVOGADO(A) : ALAN LEVATI MACHADO (OAB SC040479) ADVOGADO(A) : ANDERSON SCOTTI (OAB SC014873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.