Documentos em que o nome «LUIZ GONZAGA DOS SANTOS» aparece
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183 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/10/20260000289-25.2018.5.23.0037
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATSum 0000289-25.2018.5.23.0037 RECLAMANTE: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: C R M CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3132321 proferido nos autos. DESPACHO Vis …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/10/20260000289-25.2018.5.23.0037
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATSum 0000289-25.2018.5.23.0037 RECLAMANTE: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: C R M CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3132321 proferido nos autos. DESPACHO Vis …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20260010076-85.2024.5.18.0141
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0010076-85.2024.5.18.0141 AUTOR: JOSE LUIZ GONZAGA DOS SANTOS RÉU: MODELO SOLAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e8b826 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Considerando a m …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20260010076-85.2024.5.18.0141
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0010076-85.2024.5.18.0141 AUTOR: JOSE LUIZ GONZAGA DOS SANTOS RÉU: MODELO SOLAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e8b826 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Considerando a m …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265000348-74.2025.8.13.0694
… PROCESSO Nº: 5000348-74.2025.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário] AUTOR: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO [documento omitido]/0001-52 DESPACHO Vistos. Informada a distribuição do inc …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20265125139-35.2018.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5125139-35.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ GONZAGA DOS SANTOS [documento omitido] LUIS HENRIQUE PENA LEONEL [documento omitido] Fica a parte exequente intimada da juntada da consulta ao sistema RENAJUD. MARIA LUIZA GONTIJ …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265009315-52.2021.8.13.0079
… ². Os Requerentes sustentam exercer, há mais de dezessete (17) anos, a posse mansa, pacífica, contínua e ininterrupta sobre o imóvel, da qual adquiriam dos Sr. Luiz Gonzaga dos Santos, por meio de contrato de compra e venda, exercendo, assim, a posse com ânimo de domínio, motivo pelo qual requerem seja reconhecido e declarado o domínio do im …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL21/09/20260006566-75.2026.4.05.0000
… eral da 5ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006566-75.2026.4.05.0000 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FRANCISCA LOPES MORAIS ADVOGADO do(a) APELADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO - CE23997 EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. PARTILHA DE BENS DECORRENTE DE DIVÓRCIO C …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000277-03.2026.5.09.0657
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO ATOrd 0000277-03.2026.5.09.0657 AUTOR: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS RÉU: R SERAFIM PINTO MERETKA SERVICOS DE VIGILANCIA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18bd7a4 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000277-03.2026.5.09.0657
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO ATOrd 0000277-03.2026.5.09.0657 AUTOR: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS RÉU: R SERAFIM PINTO MERETKA SERVICOS DE VIGILANCIA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18bd7a4 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20260041742-56.2026.4.05.8200
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0041742-56.2026.4.05.8200 AUTOR: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA - PB10248 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispen …
- PublicaçãoTJPIPRECATÓRIO17/09/20260704101-37.2018.8.18.0000
… ão Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: setordeprecatorio@tjpi.jus.br Precatório Nº 0704101-37.2018.8.18.0000 REQUERENTE: MARIA SANTANA MOREIRA REGO, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS REGO, MARIA ELENA MOREIRA REGO, JAMES WESSON MOREIRA REGO, SAMUEL ROBSON MOREIRA REGO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO A decisão de …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA17/09/20260007596-27.2020.8.26.0554
… de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Michelle Vicente Simoes - Marcial dos Santos Yamassita - - João de Castro Santos - - Luiz Gonzaga dos Santos Filho e outros - Vistos. 1) Fls. 404/421: Indefiro o pedido de reconsideração formulado por LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHO. A questão relativa à gratuidade proc …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL14/09/20265002657-48.2024.8.13.0324
… : 37500-036 PROCESSO Nº: 5002657-48.2024.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITAJUBA [documento omitido]/0001-09 EXECUTADO(A): LUIZ GONZAGA DOS SANTOS [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi ao desbloqueio dos valores excedentes da ordem Sisbajud. Diante disso, vista ao exequente para reco …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/09/20265000602-95.2024.8.13.0560
… quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juízo a AÇÃO DE USUCAPIÃO, processo nº 5000602-95.2024.8.13.0560, ajuizada por: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, brasileiro, casado, lavrador, natural de Rio vermelho/MG, nascido aos 23/07/1982, filho de Eliezer Paulino dos Santos e Mercês Firmina, portador da Carteira d …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260857368-94.2024.8.20.5001
… 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0857368-94.2024.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR EXECUTADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em face de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR. Em prosseguimen …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260857368-94.2024.8.20.5001
… 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0857368-94.2024.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR EXECUTADO: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em face de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR. Em prosseguimen …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20260010196-29.2023.5.15.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010196-29.2023.5.15.0083 AUTOR: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS RÉU: COLEPAV AMBIENTAL LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5151da6 proferida nos auto …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO08/09/20260010196-29.2023.5.15.0083
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010196-29.2023.5.15.0083 AUTOR: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS RÉU: COLEPAV AMBIENTAL LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5151da6 proferida nos auto …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20260004781-45.2022.8.25.0027
… OMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, SOB PENA DE REJEIÇÃO LIMINAR NESTE PONTO, COM ESPEQUE NO ART. 525, §§ 4º E 5º DO CPC/2015. EU, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS FILHO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ESTÂNCIA/SE, 3 DE SETEMBRO DE 2026. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES, Juiz de Direito.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.