Documentos em que o nome «LUIZ FRANCISCO DA CUNHA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20260020342-65.2026.4.05.8400
… ENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020342-65.2026.4.05.8400 REQUERENTE: DAVID LOPES PEREIRA, HENRIQUE JOSE DANTAS FELINTO, VERA LUCIA DA SILVA, DANIEL DE OLIVEIRA LOPES, LUIZ FRANCISCO DA CUNHA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO - CE20464 REQUERIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS D E C I S Ã O DAVID L …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.