Documentos em que o nome «LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO» aparece
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16 documentos
- PublicaçãoTRT5AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/09/20260000630-18.2014.5.05.0611
… se de expropriação de bem imóvel gravado com alienação fiduciária junto ao Banco Bradesco S.A. (CNPJ 60.746.948/0001-12). O bem foi regularmente arrematado por Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo ([documento omitido]) pelo valor de RS 540.000,00, conforme auto assinado sob o ID 24e7c0b. Após a expedição da carta de arrematação e a imissão na posse (ID 1e …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL06/08/20261051656-65.2024.4.01.3300
… REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA - BA45113-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO - BA31024-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL30/07/20268014272-59.2024.8.05.0274
… gão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA Advogado(s): LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024) DECISÃO Vistos etc. 1. Relatório Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Estado da Bahia em face de Plaschio Plásticos Chiachio Ltda., pessoa …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL13/07/20260001110-70.2008.8.05.0250
… 3), AARON JORGE COTRIM (OAB:BA32094), MATHEUS FONTES MONTEIRO (OAB:BA33586), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920), LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a juntada dos acórdãos referentes ao Agravo de Instrumento nº 0007994-94.2012.4.01.0000, chamo o feito à ordem …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20261004964-52.2017.4.01.3300
… : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : PARAMAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS : MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA009398 CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA018956 LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO - BA031024 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20261003342-21.2020.4.01.3303
… LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA SAMPAIO DE OLIVEIRA - BA54497-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO - BA31024-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): MASTER SAFRAS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA BIANCA SAMPAIO DE OLIVEIRA - ( …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL09/07/20261051656-65.2024.4.01.3300
… REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA - BA45113-A, CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA - BA18956-A, MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A e LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO - BA31024-A INTIMAÇÃO Aos 8 de julho de 2026, INTIMO o(s) recorrido(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao REe/ouRESP, nos termos do art …
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/07/20260048824-48.2022.8.25.0001
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212001915 NÚMERO ÚNICO: 0048824-48.2022.8.25.0001 EMBARGANTE : ARACAJU PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI EPP ADV. : LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO - OAB: 31024-BA EMBARGADO : ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLU …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL30/04/20260533600-78.2016.8.05.0001
… UMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA JDR COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (BA 31024) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8002790-70.2023.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAP …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO15/04/20260001971-90.2007.8.05.0250
… o Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EMBARGANTE: POSTES NORDESTE SA Advogado(s): MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB:BA13652-?), LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CAMILA GONZAGA ALVES FERREIRA (OAB:BA45113) EMBARGADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260000031-38.2010.8.05.0007
… INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros (2) Advogado(s): LETICIA RODRIGUES ALVES DE PINHO (OAB:MT22923/O) EXECUTADO: NOVA ALIANCA S/A Advogado(s): LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024) DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela executada (ID: 531923201), em sede de juízo de retratação, em razão da interposição d …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20260000031-38.2010.8.05.0007
… INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros (2) Advogado(s): LETICIA RODRIGUES ALVES DE PINHO (OAB:MT22923/O) EXECUTADO: NOVA ALIANCA S/A Advogado(s): LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024) DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela executada (ID: 531923201), em sede de juízo de retratação, em razão da interposição d …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL15/04/20268000186-29.2022.8.05.0250
… A COMARCA DE SIMÕES FILHO EXECUÇÃO FISCAL n. 8000186-29.2022.8.05.0250 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Representante(s): EXECUTADO: ATC PISOS LTDA Representante(s): LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2 …
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL13/04/20268064213-50.2026.8.05.0001
… cesso: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8064213-50.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: STAR AMBIENTAL LTDA Advogado(s): LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956) EMBARGADO: MUNICÍPIO DO SALVADOR Advogado(s): DECISÃO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO07/11/20258048831-54.2025.8.05.0000
… arca:SalvadorOrdem:66Processo:8003718-57.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:COMERCIAL OESTE LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (BA 31024) LUIZ JOSE DE FRANCA (PE 15399) MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA (PE 36775) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8045159-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INS …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL07/11/20250009325-55.2011.8.05.0274
… arca:SalvadorOrdem:66Processo:8003718-57.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:COMERCIAL OESTE LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (BA 31024) LUIZ JOSE DE FRANCA (PE 15399) MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA (PE 36775) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8045159-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.