Documentos em que o nome «LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA05/10/20260028096-92.2018.8.13.0216
… 135.2, procedo à sua habilitação nos autos. Entretanto, embora conste a juntada de procuração, esta não se encontra anexada, motivo pelo qual abro vista ao Dr. Luiz Fernando Vieira Gomes, para regularização. Na oportunidade, junto também os dados necessários à participação da audiência via videoconferência. Sala Pessoal de primeiravardtna Link …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260071978-85.2010.8.13.0216
… na Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 0071978-85.2010.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES [documento omitido] FRANCISCO DE ASSIS ABREU [documento omitido] INTIMAÇÃO do exequente para que requeira o que entender de direito. DEBORA RENATA FERREIRA Dia …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/09/20265000310-13.2025.8.13.0290
… not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RELATOR: SIMONE TORRES PEDROSO LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES [documento omitido] RAFAEL LIPPI HORTA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgame …
- PublicaçãoTJMGEXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO27/08/20260007005-72.2020.8.13.0216
… s, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 0007005-72.2020.8.13.0216 CLASSE: [CRIMINAL] EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318) ASSUNTO: [Suspeição] AUTOR: LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES [documento omitido] RÉU: PAULO MARCIO DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Homologo a desistência de id. 10732767450. Por conseguinte, determino o arquivamento …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8017/08/20265004053-30.2023.8.13.0216
… rais, na forma da Lei, etc. Atendendo ao requerido por JHUNIOR ONASSIS DUPIM, [documento omitido], AUTORIZA o requerente, acima qualificado, e/ou seu procurador LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES, OAB/MG 111.471, a fim de levantar o valor total de R$ 1.212,00 (mil, duzentos e dois reais), devidamente atualizado, correspondente ao abono salarial (código …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL11/08/20266900062-20.2026.8.13.0209
… NES PEREIRA [documento omitido] IMPETRADO(A): Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES em favor de RICARDO ALEXANDRE NUNES PEREIRA, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina/MG. Narra o …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL10/08/20265000310-13.2025.8.13.0290
… ua José Duarte de Paiva, 715, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº 5000310-13.2025.8.13.0290 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES [documento omitido] RECORRIDO(A): RAFAEL LIPPI HORTA [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Em …
- PublicaçãoTJMGREVISãO CRIMINAL10/07/20261987275-97.2026.8.13.0000
… \Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BEATRIZ PINHEIRO MIRANDA, LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260058361-19.2020.8.13.0245
… odos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ERIKA CRISTINA NUNES GARAJAU, KAREN SOUZA LEMOS, LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES, PAULO DRUMMOND SILVA, PEDRO HENRIQUE F ANTUNES - (DP), VALDECIR FRANCA DA ROCHA.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL10/07/20265001060-09.2026.8.13.0216
… TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO DEODATO NETO em 09/07/2026 Adv - LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES, LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES.
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS17/04/20261129308-30.2026.8.13.0000
… NHA PALHEIRO RECORRENTE : JURACI FELIX DA SILVA ADVOGADO : ILDEBRANDO JOSE PEREIRA - MG243938 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU : LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por JURACI FELIX DA SILVA contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (HC …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/04/20260020722-98.2013.8.13.0216
… Autos vista DESARQUIVADO. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - HARLEY FERNANDES DE ALMEIDA, JURANDIR NASCIMENTO DE JESUS, ANNA THEREZA DUMONT NASCIMENTO, LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260058361-19.2020.8.13.0245
… ar as suas razões recursais, nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal, no prazo legal. Adv - ERIKA CRISTINA NUNES GARAJAU, KAREN SOUZA LEMOS, LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES, PAULO DRUMMOND SILVA, PEDRO HENRIQUE F ANTUNES - (DP), VALDECIR FRANCA DA ROCHA.
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS15/04/20261129308-30.2026.8.13.0000
… NHA PALHEIRO RECORRENTE : JURACI FELIX DA SILVA ADVOGADO : ILDEBRANDO JOSE PEREIRA - MG243938 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU : LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260010076-43.2024.8.13.0216
AREsp 3203694/MG (2026/0091472-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE : LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES - MG111471 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU : MATEUS ANATOLE DE ANDRADE Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/202 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260010076-43.2024.8.13.0216
AREsp 3203694/MG (2026/0091472-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES - MG111471 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CORRÉU : MATEUS ANATOLE DE ANDRADE DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RI …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20264933443-35.2025.8.13.0000
… s partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ FERNANDO VIEIRA GOMES.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.