Documentos em que o nome «LUIZ FERNANDO REZENDE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
19 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO06/08/20265003311-56.2025.8.13.0338
… 6.376-77 e outros DESPACHO REVOGO a nomeação constante na decisão de id [documento omitido], a qual diz respeito ao advogado dr. Gilberto Rabelo dos Reis. NOMEIO o Dr. LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES, OAB/MG 219442, que deverá ser intimado desta nomeação, bem como para comparecer em audiência e assistir aos interesses de VALDIR. Cumpra-se. Itaúna/ …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS04/08/20262195670-94.2026.8.13.0000
… YNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : TAIRONE DAVID SILVA ALVES ADVOGADOS : MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR - MG167457 BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR - MG205152 LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES - MG219442 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por TAIRONE DAV …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20265014824-63.2025.8.13.0518
… MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5014824-63.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: LUIZ FERNANDO REZENDE [documento omitido] RÉU: ANDREA BORGES TEIXEIRA [documento omitido]/0001-39 SENTENÇA Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e ju …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265003230-95.2025.4.02.5108
… idth:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003230-95.2025.4.02.5108/RJ RELATOR : MÁRCIO SANTORO ROCHA REQUERENTE : LUIZ FERNANDO REZENDE PINTO ADVOGADO(A) : JOSIANE PEREIRA (OAB SP343351) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 11/07/ …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20262211048-90.2026.8.13.0000
… ICA DE PASSA TEMPO; Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim MARCO AURELIO OLIVEIRA LEITE Remessa para ciência do acórdão Adv - BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20264235383-42.2026.8.13.0000
… JUÍZO - ÚNICA DE ABAETÉ; Relator - Des(a). Glauco Fernandes JUAN PABLO DOS REIS BATISTA Remessa para ciência do acórdão Adv - BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL09/07/20262211048-90.2026.8.13.0000
… nto Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265010330-16.2025.8.13.0338
… vio Augusto De Nigris Boccalini Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI em 08/07/2026 Adv - BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260078729-62.2022.8.13.0024
… STRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADOS : MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR - MG167457 BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR - MG205152 LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES - MG219442 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS, à decisão …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260012042-90.2020.8.13.0148
… E : LEONARDO RAFAEL ARAUJO ADVOGADOS : MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR - MG167457 DILERMANDO REZENDE CAMPOS - MG205794 BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR - MG205152 LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES - MG219442 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acord …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260427098-61.2025.3.00.0000
… MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE : SILDIRLEY SILVA ACACIO MACHADO ADVOGADOS : MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR - MG167457 BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR - MG205152 LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES - MG219442 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL17/04/20260014523-26.2023.8.13.0114
… ). Wanderley Paiva Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/04/2026, às 09:30 horas. Adv - BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR, LARISSA VIEIRA JADJISKI - (DP), LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL17/04/20265001404-12.2026.8.13.0338
… lator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres Autos distribuídos e conclusos ao Des. HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES em 16/04/2026 Adv - BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL16/04/20261640544-19.2026.8.13.0000
… ; Relator - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires Autos distribuídos e conclusos ao Des. Beatriz Pinheiro Caires em 15/04/2026 Adv - BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20261104870-96.2025.8.13.0024
… ARECIDA DA SILVA PEREIRA (OAB MG151362) ADVOGADO(A) : SUELLEN SIQUEIRA DA CRUZ (OAB MG147506) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA ALVES MENDES (OAB MG137825) AUTOR : LUIZ FERNANDO REZENDE SILVA COSTA ADVOGADO(A) : ANDRESSA CRISTINA BRAGA (OAB MG196980) ADVOGADO(A) : VALERIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA (OAB MG151362) ADVOGADO(A) : SUELLEN SIQUEIRA …
- PublicaçãoTJMGHABEAS CORPUS CRIMINAL15/04/20261628002-66.2026.8.13.0000
… dos e conclusos ao Des. Alberto Deodato Neto em 14/04/2026 Adv - ARIANA PEREIRA SOUTO GLORIA, BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR, FERNANDA CECILIA DUARTE DE MELO, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260000712-35.2025.8.13.0338
… INISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MAURICIO BATISTA DE SOUZA ADVOGADOS : MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR - MG167457 BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR - MG205152 LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES - MG219442 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20262000176-18.2023.9.13.0001
… RES DA FONSECA AGRAVANTE : JOAO BATISTA RODRIGUES UCHOA PIMENTA ADVOGADOS : MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR - MG167457 BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR - MG205152 LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES - MG219442 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL14/04/20265005826-64.2025.8.13.0338
… lgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - BIANCA LELIS NOGUEIRA DE AGUIAR, LUIZ FERNANDO REZENDE DOMINGUES, MAURO PEREIRA DE ABREU JUNIOR.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.