Documentos em que o nome «LUIZ FERNANDO PEREIRA» aparece
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197 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265002043-37.2020.8.13.0145
… , 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5002043-37.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUIZ FERNANDO PEREIRA [documento omitido] M.B.C. CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO LTDA - ME [documento omitido]/0001-60 e outros Vistas ID 10755377079. MARCELLE SALES MACHADO Juiz De Fora, …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA08/10/20260082837-97.2000.8.13.0027
… bidade Administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS em face de JESUS MÁRIO DE ALMEIDA LIMA, CARLOS ELOY CARVALHO GUIMARÃES JÚNIOR, LUIZ FERNANDO PEREIRA MENDES, WILSON DIAS DE ARAÚJO, WILSON VAZ DA SILVA e CLAN ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA. ME, em razão de supostas irregularidades e dispensas indevidas de licit …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO07/10/20265007799-08.2025.8.24.0125
… 27458) ADVOGADO(A) : BRUNA MULLER DOS SANTOS (OAB SC061719) RÉU : MARLENE TEREZINHA BARNACK ADVOGADO(A) : RAFAEL PIVA NEVES (OAB SC027850) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) ADVOGADO(A) : TAIS CABRERA TALGINO (OAB SC049998) DESPACHO/DECISÃO 1. Do valor da causa (eventos 4 e 8) Intimada a retificar …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/10/20265000733-96.2025.8.13.0346
… restrição à vista da prescrição contida nos artigos 369 e 384 do CPC. Registre-se, por fim, que as testemunhas CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA (ID [documento omitido]) e LUIZ FERNANDO PEREIRA RODRIGUES (ID [documento omitido]) corroboraram integralmente as alegações iniciais, afirmando expressamente que os autores residem no imóvel há cerca de 29 anos, onde …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA02/10/20266000037-31.2023.8.12.0026
… sse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SAO PAULO ([documento omitido]/CNPJ: 46.379.400/0001-50) Executado(s): LUIZ FERNANDO PEREIRA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) JOAO PESSOA, 556 - CENTRO - PRESIDENTE EPITÁCIO/SP - CEP: 19.470- 000 Vistos. Autos recebidos em redistribuição. Dê-se vista ao Mini …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO01/10/20265009724-87.2026.8.24.0033
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5009724-87.2026.8.24.0033/SC AUTOR FATO : LUIZ FERNANDO PEREIRA WERNER EDITAL Nº 310102871476 JUIZ DO PROCESSO : Clarice Ana Lanzarini - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): o acusado L. F. P. W. ., brasileiro(a), [documento omitido] 1 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20265001029-62.2025.8.13.0106
… 2.2025.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: NICOLLAS SALES DA CUNHA [documento omitido] RÉU: LUIZ FERNANDO PEREIRA DA ROSA [documento omitido] Vistos etc. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 30/04/2027, às 16h00min. A audiência será realizada no formato h …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265001488-37.2021.8.13.0710
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001488-37.2021.8.13.0710/MG EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GEYSIANE MONEGUELL MOREIRA DE CARVALHO (OAB MG181054) ADVOGADO(A) : SARA JANE ALVES QUINTINO (OAB MG135922) DECISÃO Diante do f …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260053919-43.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0053919-43.2026.4.05.8300 AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA SOETH ADVOGADO do(a) AUTOR: TATIANA MARIE BAIA BITTENCOURT - PE25439 REU: UNIÃO FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autori …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20260000374-54.2003.8.24.0135
… DUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A) : GELSON GUILHERME WERLANG (OAB SC019926) ADVOGADO(A) : REGINA HOWE (OAB SC013486) EDITAL Nº 310102608154 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Fernando Pereira de Oliveira Intimando(s): JOSE BARBI S A INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ 84150275000100, e os eventuais interessados. PRAZO DO EDITAL: 10 dias Hasta Pública: …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20261072553-19.2023.8.26.0100
… AB SP030650) ADVOGADO(A) : DARCI NADAL (OAB SP030731) ADVOGADO(A) : DARCI NADAL JUNIOR (OAB SP166513) EXECUTADO : ALZIRA NOVAIS SANTOS DE SPIRITO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB SP142670) EXECUTADO : RICARDO ALMEIDA DE SPIRITO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB SP142670) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 245: Trata-se d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20265002043-37.2020.8.13.0145
… De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5002043-37.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA [documento omitido] RÉU: M.B.C. CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO LTDA - ME [documento omitido]/0001-60 e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265004820-09.2026.8.24.0135
… UENTE : LATICINIOS SCHOTTEN LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO FERNANDES (OAB SC015886) EXECUTADO : ANDERSON JACOMELLI EDITAL Nº 310097883684 JUIZ DO PROCESSO : Luiz Fernando Pereira de Oliveira Intimando(a)(s): ANDERSON JACOMELLI, CNPJ13487393000151 Prazo do edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265005728-66.2026.8.24.0135
… HA COMERCIO DE FRUTAS LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO JOSE GOM (OAB SC026016) EXECUTADO : DEBORA BORBA MACIEL EIRELI EDITAL Nº 310097883685 JUIZ DO PROCESSO : Luiz Fernando Pereira de Oliveira Intimando(a)(s): DEBORA BORBA MACIEL EIRELI, CNPJ29498872000103 Prazo do edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atual …
- PublicaçãoTJSCDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA25/09/20265010987-76.2025.8.24.0135
… RÉU : ONDA TECNOLOGIA LTDA RÉU : SABINE SUELEN KOCH RÉU : MARLON DIOGELES DE OLIVEIRA KRAHN EDITAL Nº 310101443213 JUIZ DO PROCESSO : Luiz Fernando Pereira de Oliveira Citando(a)(s): LATIN AMERICA INV SERVICE LTDA, CNPJ 34637270000120 e ONDA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 47389801000154. Prazo do Edital: 30 dias Valor do D …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260000104-84.2026.8.25.0009
… TENÇA PROC.: 202661000105 NÚMERO ÚNICO: 0000104-84.2026.8.25.0009 EXEQUENTE : LUIS FERNANDO BARRETO COSTA ADV. : BRENDA LIMA SANTOS - OAB: 11744-SE EXECUTADO : LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTANA SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO: DECOTO DO CÁLCULO EXEQUENDO A VERBA RELATIVA AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% (R$ 109,30), POR EXPRESSA VEDAÇÃO D …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265027293-38.2023.8.13.0672
… oas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5027293-38.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) WALLISON VINICIUS REIS SILVA [documento omitido] LUIZ FERNANDO PEREIRA COSTA [documento omitido] Após, intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, proceder ao cumprimento da obrigação imposta na sentença. Nada sendo manifesta …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA23/09/20260003577-11.2022.8.26.0100
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0003577-11.2022.8.26.0100/SP EXEQUENTE : FRANCIS MARINHO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PEREIRA BUSTA (OAB SP353346) ADVOGADO(A) : LEONARDO FABRICIO FRADESCHI JUVANTENY (OAB SP315343) EXECUTADO : TI WONDERFULL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ADVOGA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20265012508-70.2026.8.13.0024
… m síntese, o relatório. Decido. II – Fundamentação Inexistindo preliminares arguidas ou nulidades a sanar, passo ao exame do mérito. Da prova oral A testemunha LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA FILHO afirmou que teve acesso ao histórico da ocorrência e se recordava parcialmente dos fatos. Relatou que, no dia, uma pessoa que não quis se identi …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265010016-62.2023.8.24.0038
… GADO(A) : JOSUE HILGEMBERG (OAB PR061782) ADVOGADO(A) : PABLO MACIEL CORREA (OAB PR093292) RÉU : CASARAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) RÉU : BEM MURATORE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034) ADVOGADO(A) : RAFAEL PIV …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.