Documentos em que o nome «LUIZ FERNANDO MACHADO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- ProcessoTJSPExecução de Pena de Multa02/09/202415032793620248260047
Luiz Fernando Machado — Exectdo · Pena de Multa
- ProcessoTJSPTutela Antecipada Antecedente18/12/202010661581920208260002
Luiz Fernando Machado — Reqdo · Liminar
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível17/12/202010655380720208260002
Luiz Fernando Machado — Reqdo · Assembléia
- ProcessoTJSPHabeas Corpus Criminal30/08/202010124267520208260309
Luiz Fernando Machado — Imptdo · Ameaça
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.