Documentos em que o nome «LUIZ FERNANDO GULARTE OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJPRALTERAçãO DE REGIME DE BENS09/07/20260004741-70.2026.8.16.0028
… te este Juízo, tramitam os autos de Alteração de Regime de Bens, assunto Regime de Bens Entre os Cônjuges, sob nº 0004741-70.2026.8.16.0028, em que são partes? LUIZ FERNANDO GULARTE OLIVEIRA e GRAZIELA RIBEIRO, e que por este edital COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS que é pretendida a alteração de regime de bens do casamento pelos cônjuges LUIZ FERN …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.