Documentos em que o nome «LUIZ FERNANDO DE SOUZA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

17 documentos

ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/10/2024
10018254720248260025
Luiz Fernando de Souza — Reqte · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
ProcessoTJSPPetição Criminal
03/01/2024
10000157620248260594
Luiz Fernando de Souza — Reqte · Atos Processuais
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
03/01/2024
15015845420248260562
LUIZ FERNANDO DE SOUZA — Averiguado · Furto
ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor
02/06/2022
10030269420188260248
Luiz Fernando de Souza — Reqte · Auxílio por Incapacidade Temporária
ProcessoTJSPExecução da Pena
20/01/2021
70000111520218260602
LUIZ FERNANDO DE SOUZA — Exectdo · Progressão de Regime
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/01/2021
00000554120218260025
Luiz Fernando de Souza — Reqte · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/01/2021
10000329120218260053
Luiz Fernando de Souza — Reqte · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
27/11/2020
00121339820208260996
LUIZ FERNANDO DE SOUZA — Agravte · Pena Privativa de Liberdade
ProcessoTJSPExecução Fiscal
20/11/2020
15006652620208260103
Luiz Fernando de Souza — Exectdo · Água e/ou Esgoto
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
18/11/2020
10093840720208260248
Luiz Fernando de Souza — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPExecução da Pena
12/11/2020
70003544520208260602
LUIZ FERNANDO DE SOUZA — Exectdo · Progressão de Regime
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
09/11/2020
00070895520208260590
LUIZ FERNANDO DE SOUZA — Herdeiro · Indenização por Dano Moral
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
05/11/2020
00033599720208260408
LUIZ FERNANDO DE SOUZA — Réu · Jurisdição e Competência
ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/80
03/11/2020
10024110620208260452
Luiz Fernando de Souza — Reqte · Levantamento de Valor
ProcessoTJSPExecução da Pena
23/10/2020
00077420320208260026
LUIZ FERNANDO DE SOUZA — Exectdo · Pena Privativa de Liberdade
ProcessoTJSPReintegração / Manutenção de Posse
06/10/2020
10026977020208260197
Luiz Fernando de Souza — Reqdo · Esbulho / Turbação / Ameaça
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
11/09/2020
10016411620208260063
Luiz Fernando de Souza — Reqte · Indenização por Dano Moral

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.