Documentos em que o nome «LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

7 documentos

ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/08/2024
10213594320248260003
Luiz Fernando de Oliveira — Reqte · Interpretação / Revisão de Contrato
ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível
28/01/2022
10029495520178260625
Luiz Fernando de Oliveira — Reqte · Prestação de Serviços
ProcessoTJSPUsucapião
07/01/2021
10000347620218260048
Luiz Fernando de Oliveira — Reqte · Usucapião Especial (Constitucional)
ProcessoTJSPExecução Fiscal
25/11/2020
15017125620208260581
Luiz Fernando de Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
18/11/2020
10020646820208260097
Luiz Fernando de Oliveira — Exectdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPPetição Criminal
09/10/2020
10369608620208260114
Luiz Fernando de Oliveira — Reqte · COVID-19
ProcessoTJSPExecução da Pena
23/09/2020
70004601620208260114
Luiz Fernando de Oliveira — Réu · Pena Privativa de Liberdade

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.