Documentos em que o nome «LUIZ EDUARDO VIDAL DE ALMEIDA MESQUITA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260044407-81.2026.8.19.0000
… ívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0305436-29.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00548650 AGTE: LUIZ EDUARDO VIDAL DE ALMEIDA MESQUITA ADVOGADO: FERNANDO CANEDO DE MAGALHÃES OAB/RJ-095962 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.