Documentos em que o nome «LUIZ EDUARDO TOLEDO AVELAR» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260345020-70.2014.8.13.0079
… a conduta dos agentes estatais e o óbito de Júlio César Santos. O laudo de necropsia, subscrito pelos peritos médicos legistas Dr. Marcelo Mari de Castro e Dr. Luiz Eduardo Toledo Avelar (ID 6223543220, págs. 7/8), atestou que a causa mortis do examinado foi indeterminada. Os peritos consignaram expressamente nos comentários técnicos que, conqu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20255115192-49.2021.8.13.0024
… onte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5115192-49.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: LUIZ EDUARDO TOLEDO AVELAR [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Trata-se de ação ordinária com pedido declaratório em fase de cumprimento de se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.