Documentos em que o nome «LUIZ EDUARDO NOGUEIRA» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO21/09/20261006384-93.2023.8.26.0506
… albis, tornem os autos conclusos para deliberação final acerca da homologação da partilha, da expedição dos títulos pertinentes e da extinção do feito. - ADV: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA MOBIGLIA (OAB 178894/SP), LUIZ EDUARDO NOGUEIRA MOBIGLIA (OAB 178894/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/09/20267001145-28.2017.8.26.0114
Processo 7001145-28.2017.8.26.0114 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Eduardo Nogueira de Souza - Vistos. Considerando que o sentenciado Luiz Eduardo Nogueira de Souza, [documento omitido], MTR: 728954-9, RG: 48690365, RGC: 61904534, RGC: 4869036 …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/07/20265010736-77.2024.4.02.5102
… lde;o Cível Nº 5010736-77.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE : TEREZINHA MARIA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO NOGUEIRA (OAB RJ173630) ADVOGADO(A) : ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ115376) APELADO : BANCO DO BRASIL SA (RÉU) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIV …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260001058-91.2026.8.19.9000
… -90.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2026.00042717 AGTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 AGDO: MARTA MARIA AZEREDO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA OAB/RJ-173630 Relator: DANIELA BANDEIRA DE FREITAS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do r …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL13/07/20260053810-14.2016.8.19.0004
… / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0053810-14.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2026.00369692 RECTE: ANDRÉA PINTO COSTA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA OAB/RJ-173630 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0053810-14.2016.8.19.0004 Recorre …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL13/07/20260053810-14.2016.8.19.0004
… / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0053810-14.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2026.00369692 RECTE: ANDRÉA PINTO COSTA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA OAB/RJ-173630 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0053810-14.2016.8.19.0004 Recorre …
- PublicaçãoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO13/07/20260053810-14.2016.8.19.0004
… / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0053810-14.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2026.00369697 RECTE: ANDRÉA PINTO COSTA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA OAB/RJ-173630 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0053810-14.2016.8.19.0004 Recorre …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/07/20261065626-46.2024.8.26.0506
… ; Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1065626-46.2024.8.26.0506; Bancários; Apelante: Rogério Doswaldo; Advogado: Luiz Eduardo Nogueira Mobiglia (OAB: 178894/SP); Apelada: Toyota Leasing do Brasil S.a. Arrendamento Mercantil; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP);
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260810921-39.2025.8.19.0087
… Comum Cível Nº 0810921-39.2025.8.19.0087/RJ AUTOR : WILSON LESSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ115376) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO NOGUEIRA (OAB RJ173630) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se possuem provas a produzir.
- PublicaçãoTJRJINCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS10/07/20260020958-02.2023.8.19.0000
… ONÇALO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PROC.MUNIC.: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS INTERESSADO: ANDRÉ LUIS ROCHA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA OAB/RJ-173630 INTERESSADO: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB/RJ-103952 INTERESSADO: MÁRCIA MÁXIMO MAGALHÃES INTERESSADO: EVELYN …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260811751-71.2023.8.19.0023
… 8.19.0023/RJ RELATOR : LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA AUTOR : WALDINEI DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ115376) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO NOGUEIRA (OAB RJ173630) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB RJ182903) RÉU : GARAGE 22 VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO ALVES PI …
- PublicaçãoTJRJALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/07/20263010048-48.2026.8.19.0002
Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 3010048-48.2026.8.19.0002/RJ REQUERENTE : EDICEA GOMES NERY ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO NOGUEIRA (OAB RJ173630) ADVOGADO(A) : ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ115376) DESPACHO/DECISÃO Assim, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do Juízo da Vara de Família ao q …
- PublicaçãoTRT15CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL17/04/20260008071-41.2026.5.15.0000
… A Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 16 de abril de 2026. STELLA RODRIGUES GANEM DE CASTRO LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO NOGUEIRA PORTO
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260016577-43.2026.8.19.0000
… a a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Ação: 0260916-23.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00200447 IMPTE: BRUNA FLÔRES OAB/RJ-212451 IMPTE: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA GUIMARÃES OAB/RJ-084896 PACIENTE: PATRÍCIA BISPO PINTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260006472-12.2023.8.19.0000
… RATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: -.... Protocolo: 3204/2023.00063409 IMPETRANTE: JOÃO LUIZ FARIA RIBEIRO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA OAB/RJ-173630 ADVOGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO IMPETRADO: ILMO SR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260848662-72.2024.8.19.0209
… ACHO Processo:0848662-72.2024.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIZEN COMBUSTIVEIS S A RÉU: POSTO DE COMBUSTIVEL BALNEARIO DAS GARCAS LTDA, LUIZ EDUARDO NOGUEIRA LESSA, SERGIO ENRIQUE MUNIZ MOCO, WANDA NERY MAGALHAES DO VABO, THEREZINHA MOTA MUNIZ Certifique-se quanto ao julgamento do AI juntando o resultado, se houver. …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260006472-12.2023.8.19.0000
… RATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: -.... Protocolo: 3204/2023.00063409 IMPETRANTE: JOÃO LUIZ FARIA RIBEIRO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA OAB/RJ-173630 ADVOGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO IMPETRADO: ILMO SR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20263058440-22.2026.8.19.0001
Mandado de Segurança Cível Nº 3058440-22.2026.8.19.0001/RJ IMPETRANTE : HELENE BAPTISTA TRINDADE ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO NOGUEIRA (OAB RJ173630) SENTENÇA Ainda, com base na aludida lei de regência, notadamente seu art. 6º, §5º, que determina a denegação da segurança nos casos previstos no …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260068506-52.2025.8.19.0000
… IVEIS BALNEARIO DAS GARCAS LTDA ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-119321 AGDO: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA LESSA AGDO: SERGIO ENRIQUE MUNIZ MOCO AGDO: WANDA NERY MAGALHAES DO VABO AGDO: THEREZINHA MOTA MUNIZ Relator: DES. CRISTINA SERRA FEIJO DESPACHO: À parte embar …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260009033-53.2016.8.19.0000
… TRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2016.00093229 IMPETRANTE: BEATRIZ FARIAS FELICIANO DE ARAUJO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA OAB/RJ-173630 ADVOGADO: ALEXANDRE REINOL DA SILVA OAB/RJ-103952 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO IMPDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PROC.MU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.