Documentos em que o nome «LUIZ EDUARDO FERNANDES DUARTE» aparece

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PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
20/08/2026
7010811-50.2024.8.22.0007
… coal - 2ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7010811-50.2024.8.22.0007- Procedimento Comum Cível AUTOR: LUIZ EDUARDO FERNANDES DUARTE ADVOGADO DO AUTOR: RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI, OAB nº RO5032 REU: DANIEL DE OLIVEIRA, ESTRADA DO AEROPORTO LOTE 33B Asert Residuos ÁREA RURAL DE CACOAL - …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.