Documentos em que o nome «LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260027436-86.2026.8.17.2001
… r, nascido em 01/11/1948) engloba, desde sua contratação em 10/01/1994, os seguintes dependentes: Iara Antonia Duque Portela (cônjuge), Leonardo Duque Portela, Luiz Eduardo Duque Portela e Lais Duque Portela (filhos). O Autor, Luciano Duque Portela ([documento omitido], nascido em 27/11/1974), jamais figurou, em nenhum momento, como beneficiário …
- PublicaçãoTRT13AGRAVO DE PETIçãO15/04/20260000691-43.2025.5.13.0004
… -se ciência às partes. GVP/TRCMD/RABWF JOAO PESSOA/PB, 14 de abril de 2026. RITA LEITE BRITO ROLIM Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO DUQUE PORTELA - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.