Documentos em que o nome «LUIZ EDUARDO COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
35 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO10/08/20265005630-13.2026.8.21.0023
USUCAPIÃO Nº 5005630-13.2026.8.21.0023/RS AUTOR : GUILHERME CHAVES JOHN ADVOGADO(A) : LILIAN GOULART MACHADO (OAB RS053485) RÉU : LUIZ EDUARDO COSTA JOHN (Espólio) RÉU : BYRON JOAO SANTOS JONH RÉU : JOZETE MARIA COSTA JOHN RÉU : JACY GAMBETA COSTA ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000371-88.2026.5.08.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000371-88.2026.5.08.0006 RECLAMANTE: LUIZ EDUARDO COSTA DOS SANTOS RECLAMADO: CENTRO DE ANALISE COMPORTAMENTAL LTDA - EPP DEJT - PJe-JT Destinatário(s): LUIZ EDUARDO COSTA DOS SANTOS No interesse do processo supra e …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260804579-25.2025.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0804579-25.2025.4.05.8400 AUTOR: LUIZ EDUARDO COSTA FARIAS ADVOGADO do(a) AUTOR: CELIO TORQUATO DE ARAUJO JUNIOR - RN15604 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO do(a) REU: LEILANE CAR …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265004757-32.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004757-32.2026.4.04.7100/RS AUTOR : LIANE WEISSHEIMER ROTH ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT (OAB RS034501) ADVOGADO(A) : JONAS FELIPE SCOTTÁ (OAB RS058764) ADVOGADO(A) : LUIZ CÉSAR SILVEIRA BOFF (OAB RS022649) SENTENÇA Ante o exposto, julgo pr …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265033332-50.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033332-50.2026.4.04.7100/RS AUTOR : DANIEL MENEGAZ ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT (OAB RS034501) ADVOGADO(A) : JONAS FELIPE SCOTTÁ (OAB RS058764) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidaç …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL13/07/20265045186-90.2016.4.04.7100
… :90%; text-align:justify } EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045186-90.2016.4.04.7100/RS RELATOR : MARILA DA COSTA PEREZ EXECUTADO : CAETANO AITA & FILHOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT (OAB RS034501) ADVOGADO(A) : CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265042768-43.2020.4.04.7100
… .4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA AUTOR : SILVIO HENRIQUE FILIPPOZZI LAFIN JUNIOR ADVOGADO(A) : JONAS FELIPE SCOTTÁ (OAB RS058764) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT (OAB RS034501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 08/07/2026 - PETIÇÃO Evento 83 …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO10/07/20260007431-42.2025.8.27.2731
… 8.27.2731/TO REQUERENTE : NICOLE COSTA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A) : IRLAND ANDRADE DE ARAUJO (OAB DF086544) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS (OAB DF034694) REQUERENTE : FABIA KRYSLAYNNE COSTA OLIVEIRA FERREIRA (Pais) ADVOGADO(A) : IRLAND ANDRADE DE ARAUJO (OAB DF086544) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUA …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260003252-96.2022.8.08.0048
… fra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003252-96.2022.8.08.0048 RECORRENTE: LUIZ EDUARDO COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Trata-se de recurso especial (id. 19627189) interposto por LUIZ EDUARDO COSTA, com fulcro no …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265019587-97.2024.8.21.0008
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019587-97.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : ALTAIR LABRES ADVOGADO(A) : MARTIN FERTSCH (OAB RS099352) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT (OAB RS034501) ADVOGADO(A) : JONAS FELIPE SCOTTÁ (OAB RS058764) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende pros …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265002710-21.2015.8.21.0001
… NTE : VILSON MOREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : LUIZ CÉSAR SILVEIRA BOFF (OAB RS022649) ADVOGADO(A) : JONAS FELIPE SCOTTÁ (OAB RS058764) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT (OAB RS034501) EXEQUENTE : JOAO DAVID FELIN ADVOGADO(A) : MARCELO MULLER DE ALMEIDA (OAB RS053561) ADVOGADO(A) : ANDRE SORIANO CAETANO (OAB RS052349) E …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265010683-33.2022.4.04.7100
… íza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : JOAO BATISTA ZANOLLA ANDREOLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT (OAB RS034501) ADVOGADO(A) : JONAS FELIPE SCOTTÁ (OAB RS058764) ADVOGADO(A) : LUIZ CÉSAR SILVEIRA BOFF (OAB RS022649) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265040615-61.2025.4.04.7100
… cute; FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : MIGUEL TAVARES DA ROCHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONAS FELIPE SCOTTÁ (OAB RS058764) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT (OAB RS034501) RECORRENTE : DEISE TAVARES DA ROCHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONAS FELIPE SCOTTÁ (OAB RS058764) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260498704-58.2012.8.19.0001
… OGADO: OTAVIO BEZERRA NEVES OAB/RJ-059709 ADVOGADO: JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-068403 ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS OAB/RJ-082524 APELADO: LUIZ EDUARDO COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FELIPE MARINO DAUDT OAB/RJ-169860 APELADO: JAYME RODRIGO DE VALE CUNTIN PEREZ ADVOGADO: GUILHERME BRITO DE AZEREDO LOPES OAB/RJ-1 …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265001086-24.2010.4.04.7209
… DO VESTUARIO LTDA ADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) - SC003210 ANTONIO MARCOS GAVAZZONI - SC013240 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS E OUTRO(S) - DF034694 PRISCILA DALCOMUNI E OUTRO(S) - SC016054 LEANDRO TAKEO ALVES WATANABE - DF045547 CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - DF025308 AGRAVAD …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260021741-63.2015.5.04.0025
Embargante: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO: JOSÉ LUÍS ZANCANARO Embargado(a): ZAIRA DO HORTO GERARD RODRIGUES ADVOGADO: LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT GVPCB/tsr D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração contra decisão proferida pela Vice-Presidência deste Tribunal Superior, em que se denegou se …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265008631-38.2025.4.04.7107
… } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008631-38.2025.4.04.7107/RS RELATOR : ALEXANDRE PEREIRA DUTRA EXEQUENTE : RUDIMAR TUMELERO ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT (OAB RS034501) ADVOGADO(A) : JONAS FELIPE SCOTTÁ (OAB RS058764) ADVOGADO(A) : DAVI ISMAEL EWALD (OAB RS105192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL16/04/20265042768-43.2020.4.04.7100
… TOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : SILVIO HENRIQUE FILIPPOZZI LAFIN JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONAS FELIPE SCOTTÁ (OAB RS058764) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT (OAB RS034501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 10/04/2026 - Recurso extraordinári …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260016291-26.2025.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de Luiz Eduardo Costa de Souza - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/06/2026 00:00 ATÉ 15/06/2026 23:59 (15/04/2026).
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260016291-26.2025.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de Luiz Eduardo Costa de Souza - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/06/2026 00:00 ATÉ 15/06/2026 23:59 (15/04/2026).
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.