Documentos em que o nome «LUIZ DOMINGUES» aparece
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129 documentos · página 3
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260034519-34.2008.4.03.6100
… AREsp 938448/SP (2016/0161379-5) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : CESAR AUGUSTO TEIXEIRA REGO ADVOGADOS : ERICSON CRIVELLI - SP071334 ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976 STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO - SP464603 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260020850-10.2026.5.04.0202
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020850-10.2026.5.04.0202 RECLAMANTE: DIEISON LUIZ DOMINGUES MARTINS RECLAMADO: JADLOG LOGISTICA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d57b10 proferido nos autos. Vistos, etc. Pelos princí …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265004335-48.2026.4.04.7006
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004335-48.2026.4.04.7006/PR AUTOR : ALCEU LUIZ DOMINGUES ADVOGADO(A) : WESLLEY WILLIAM MEDEIROS ARÊDES ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Informamos que seu processo será analisado …
- PublicaçãoTJSCREGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL13/07/20265002264-74.2026.8.24.0057
Regularização de Registro Civil Nº 5002264-74.2026.8.24.0057/SC REQUERENTE : MARCELO LUIZ DOMINGUES ADVOGADO(A) : ANNA JULIA PARO REIS SANTOS (OAB SP518825) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto: a) Defiro a expedição de ofício ao Hospital São Francisco, localiz …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260004736-47.2025.8.26.0079
Processo 0004736-47.2025.8.26.0079 (processo principal 1005546-39.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Luiz Domingues - Fls. 78/83: ciência do ofício do INSS. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP), GUSTAVO GODOI FARIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 58452/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261113660-19.2018.8.26.0100
… sp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES (OAB 273976/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP), VICTOR SUNG EUN HWANG (OAB 495349/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261001725-58.2025.8.26.0704
… quentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES (OAB 273976/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), VICTOR SUNG EUN HWANG (OAB 495349/SP)
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL10/07/20261000769-29.2024.8.26.0655
REsp 2270794/SP (2026/0127190-5) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : JORGE LUIZ DOMINGUES VIEIRA ADVOGADOS : DANIEL FERNANDO NARDON - SP489411 ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES - RS541048 RECORRIDO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : RENATO CHAGAS CORREA …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL10/07/20265024651-48.2018.4.04.7108
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024651-48.2018.4.04.7108/RS EXECUTADO : EDI BUENO TELES ADVOGADO(A) : DARCI LUIZ DOMINGUES (OAB RS032145) SENTENÇA Assim, julga-se extinta a execução fiscal pela falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC c/c art. 1º da Resolu …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260806868-36.2022.8.10.0001
… Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 2055-2698 / Email: secjur2_slz@tjma.jus.br PROCESSO Nº:0806868-36.2022.8.10.0001 ACUSADO: JOSEVALDO MAIA ADVOGADO: WAGNER LUIZ DOMINGUES - MG178440 ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos ato …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260806868-36.2022.8.10.0001
… O PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: RÉU: JOSEVALDO MAIA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: WAGNER LUIZ DOMINGUES - MG178440 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por L …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260806868-36.2022.8.10.0001
… O PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: RÉU: JOSEVALDO MAIA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: WAGNER LUIZ DOMINGUES - MG178440 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por L …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260801676-92.2024.8.10.0053
… EXEQUENTE: ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A): BANCO BRADESCO SA e outros BANCO BRADESCO SA Rua Doutor Luiz Domingues, SN, CENTRO, PORTO FRANCO - MA - CEP: 65970-000 Telefone(s): (99)3571-2231 PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA Edifício Gomes de Almeida Fern …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260801676-92.2024.8.10.0053
… EXEQUENTE: ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A): BANCO BRADESCO SA e outros BANCO BRADESCO SA Rua Doutor Luiz Domingues, SN, CENTRO, PORTO FRANCO - MA - CEP: 65970-000 Telefone(s): (99)3571-2231 PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA Edifício Gomes de Almeida Fern …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO10/07/20260006032-58.2024.8.16.0034
… 4.8.16.0034 Processo: 0006032-58.2024.8.16.0034 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$125.000,00 Autor(s): LUIZ DOMINGUES DE GODOI Réu(s): HENRIQUE KNOPFHOLZ Leone Chamecki MAX WAGNER RICARDO WAGNER DECISÃO 1. Impõe a Lei 6.149 de 09 de setembro de 1970 a obrigação de o juiz fixar …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265007737-36.2026.8.21.0021
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007737-36.2026.8.21.0021/RS AUTOR : HENRIQUE VICTOR MUNIZ PEREIRA ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ DOMINGUES MENDES (OAB RS133948) DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. A parte autora postulou pela concessão da gratuidade judiciária 1 . A jurisprudê …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265000999-60.2025.8.21.0120
… xt-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000999-60.2025.8.21.0120/RS RELATOR : GABRIEL PINOS STURTZ AUTOR : ZELANDIA CRISTIA DE ABREU ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ DOMINGUES MENDES (OAB RS133948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 09/07/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE EXECUçãO PENAL10/07/20260082292-97.2026.8.13.0000
… do(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos LUCAS HENRIQUE DA SILVA Publicação de acórdão Adv - WAGNER LUIZ DOMINGUES.
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE EXECUçãO PENAL10/07/20260082292-97.2026.8.13.0000
… PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Publicação de acórdão Adv - WAGNER LUIZ DOMINGUES.
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO10/07/20265031722-24.2024.8.13.0701
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5031722-24.2024.8.13.0701/MG REQUERENTE : AURIALDO ALVES BORGES NETO ADVOGADO(A) : WAGNER LUIZ DOMINGUES (OAB MG178440) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o herdeiro AURIALDO ALVES BORGES NETO para manifestar-se acerca das primeiras declarações retifica …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.