Documentos em que o nome «LUIZ CESAR DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
30 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260000846-95.2015.8.14.0302
… mandado de avalição/penhora de bens com o intuito de garantir o valor restante do crédito exequendo. No ID 114680092, a parte exequente informa que o executado LUIZ CESAR DA SILVA MARTINS - [documento omitido] teria em seu nome os seguintes veículos: a) FORD KA – PLACA NSJ 1112 – CHASSIS 9BFK53A4AB197205 e b) VW/GOL – PLACA JTQ 9943 – CH …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO28/07/20268001847-49.2023.8.05.0172
… ORGES, brasileira, nascida em 12/04/1962, RG nº 1475962 SSP GO, [documento omitido] filha de TIMOTEO BORGES PINTO e NIVIA DE OLIVEIRA PINTO em face do espólio de INVENTARIADO: LUIZ CESAR DA SILVA JUNIOR, brasileiro, união estável, autônomo, portador do RG nº 2053896272 SSP/BA, [documento omitido], possuindo o presente a finalidade de CITAR OS RÉUS AUS …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI28/07/20260567512-86.2017.8.13.0105
… ontinuação para o dia 30/11/2026, às 14:45 horas. Intimem-se as testemunhas conforme endereços fornecidos pelo Ministério Público. Requisite-se a testemunha PM Luiz Cesar da Silva. Intime-se o réu no endereço fornecido em audiência de instrução e julgamento anterior (ID [documento omitido]). Requisite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Governador Valada …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/07/20265000853-23.2020.4.03.6136
… P: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000853-23.2020.4.03.6136 RELATOR: ANA LUCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA APELANTE: LUIZ CESAR DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: RONALDO ARDENGHE - SP152848-N ADVOGADO do(a) APELADO: RONALDO ARDENGHE - SP152848-N APELAD …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265007089-49.2026.4.02.5120
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007089-49.2026.4.02.5120/RJ AUTOR : LUIZ CESAR DA SILVA MAIA ADVOGADO(A) : ZORAYA FERNANDA DE ALMEIDA E GOMES (OAB RJ160981) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para infor …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261023049-14.2025.4.01.0000
… ática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1023049-14.2025.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIZ CESAR DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA PIRES MARANHAO - PI16108-A, MAIARA MESSIAS DE SOUSA - PI12759-A, DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO - PI9206-A e KARIN …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261023049-14.2025.4.01.0000
… ática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1023049-14.2025.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LUIZ CESAR DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA PIRES MARANHAO - PI16108-A, MAIARA MESSIAS DE SOUSA - PI12759-A, DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO - PI9206-A e KARIN …
- PublicaçãoTJGOALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/07/20265150754-09.2026.8.09.0137
… - Lei 6858/80 SENTENÇA Trata-se de ação de Alvará Judicial a fim de levantar saldo vinculado a consórcio em nome do de cujus Luiz Cesar da Silva. Os requerentes pleiteiam a autorização judicial para levantamento de saldo remanescente de contrato de consórcio (Grupo nº 2034, Adm …
- PublicaçãoTJGOALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/07/20265150754-09.2026.8.09.0137
… - Lei 6858/80 SENTENÇA Trata-se de ação de Alvará Judicial a fim de levantar saldo vinculado a consórcio em nome do de cujus Luiz Cesar da Silva. Os requerentes pleiteiam a autorização judicial para levantamento de saldo remanescente de contrato de consórcio (Grupo nº 2034, Adm …
- PublicaçãoTJGOALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/07/20265150754-09.2026.8.09.0137
… - Lei 6858/80 SENTENÇA Trata-se de ação de Alvará Judicial a fim de levantar saldo vinculado a consórcio em nome do de cujus Luiz Cesar da Silva. Os requerentes pleiteiam a autorização judicial para levantamento de saldo remanescente de contrato de consórcio (Grupo nº 2034, Adm …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260900031-48.2017.8.24.0036
… egurança", tudo isso entre os dias 11 e 18/10/2009, isto é, quando o evento já estava ocorrendo (ev. 13, Anexos 1897-1901). Aliado a isso, há os depoimentos de Luiz César da Silva, na CEI da Câmara de Vereadores e na ação de cobrança n. 0012321-67.2010.8.24.0036, sobre ter sido contratado pela empresa Fábrica do Show, na pessoa do réu Ge …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20260018363-25.2018.4.01.3400
… Regional Federal da 1ª Região , 16 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LUIS ALBERTO BACELAR VIDAL, LUIZ CESAR DA SILVA CARDOSO, MARIA TEREZA CARACAS SALES, MARIANGELA COLANICA, NEUSA MARIA DACENCIO PEREIRA, OSVALDO CARVALHO FERRAZ, OSVALDO MONTEIRO, PAULO DE LOURDES FERREIRA, P …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20261004438-76.2026.4.01.0000
… O FEDERAL AGRAVADO: MARLENE WEBER DE OLIVEIRA, THAYSE DA SILVA OLIVEIRA, EDER CESAR DA SILVA OLIVEIRA, ROSYLENE DA SILVA OLIVEIRA, ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA, LUIZ CESAR DA SILVA OLIVEIRA, LENYNE CESAR WEBER DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVADO: ANA PAULA DOS PASSOS CANONGIA - MT16196-A, CLAUDIO GUILHERME AGUIRRE GUEDES - MT10519-A Advo …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260811002-89.2021.8.18.0140
… FILHO, ERISMAR LOPES DE MENESES, FLORESVAL DA CUNHA MARTINS, FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO MENDES SAMPAIO, JOSE PEREIRA DE SOUSA, JOSINA NERES SOARES, LUIZ CESAR DA SILVA, MANOEL DOS SANTOS, ORLANDO GOMES, RAIMUNDO NONATO BARBOSA MAGALHAES, RAIMUNDO NONATO SOUSA, RICARDO GOMES DOURADO FILHO, JOSE PAZ DE ARAUJO Advogado(s) do rec …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260811002-89.2021.8.18.0140
… FILHO, ERISMAR LOPES DE MENESES, FLORESVAL DA CUNHA MARTINS, FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO MENDES SAMPAIO, JOSE PEREIRA DE SOUSA, JOSINA NERES SOARES, LUIZ CESAR DA SILVA, MANOEL DOS SANTOS, ORLANDO GOMES, RAIMUNDO NONATO BARBOSA MAGALHAES, RAIMUNDO NONATO SOUSA, RICARDO GOMES DOURADO FILHO, JOSE PAZ DE ARAUJO Advogado(s) do rec …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260811002-89.2021.8.18.0140
… FILHO, ERISMAR LOPES DE MENESES, FLORESVAL DA CUNHA MARTINS, FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO MENDES SAMPAIO, JOSE PEREIRA DE SOUSA, JOSINA NERES SOARES, LUIZ CESAR DA SILVA, MANOEL DOS SANTOS, ORLANDO GOMES, RAIMUNDO NONATO BARBOSA MAGALHAES, RAIMUNDO NONATO SOUSA, RICARDO GOMES DOURADO FILHO, JOSE PAZ DE ARAUJO Advogado(s) do rec …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260811002-89.2021.8.18.0140
… FILHO, ERISMAR LOPES DE MENESES, FLORESVAL DA CUNHA MARTINS, FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO MENDES SAMPAIO, JOSE PEREIRA DE SOUSA, JOSINA NERES SOARES, LUIZ CESAR DA SILVA, MANOEL DOS SANTOS, ORLANDO GOMES, RAIMUNDO NONATO BARBOSA MAGALHAES, RAIMUNDO NONATO SOUSA, RICARDO GOMES DOURADO FILHO, JOSE PAZ DE ARAUJO Advogado(s) do rec …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260811002-89.2021.8.18.0140
… FILHO, ERISMAR LOPES DE MENESES, FLORESVAL DA CUNHA MARTINS, FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO MENDES SAMPAIO, JOSE PEREIRA DE SOUSA, JOSINA NERES SOARES, LUIZ CESAR DA SILVA, MANOEL DOS SANTOS, ORLANDO GOMES, RAIMUNDO NONATO BARBOSA MAGALHAES, RAIMUNDO NONATO SOUSA, RICARDO GOMES DOURADO FILHO, JOSE PAZ DE ARAUJO Advogado(s) do rec …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260811002-89.2021.8.18.0140
… FILHO, ERISMAR LOPES DE MENESES, FLORESVAL DA CUNHA MARTINS, FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO MENDES SAMPAIO, JOSE PEREIRA DE SOUSA, JOSINA NERES SOARES, LUIZ CESAR DA SILVA, MANOEL DOS SANTOS, ORLANDO GOMES, RAIMUNDO NONATO BARBOSA MAGALHAES, RAIMUNDO NONATO SOUSA, RICARDO GOMES DOURADO FILHO, JOSE PAZ DE ARAUJO Advogado(s) do rec …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20260811002-89.2021.8.18.0140
… FILHO, ERISMAR LOPES DE MENESES, FLORESVAL DA CUNHA MARTINS, FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCO MENDES SAMPAIO, JOSE PEREIRA DE SOUSA, JOSINA NERES SOARES, LUIZ CESAR DA SILVA, MANOEL DOS SANTOS, ORLANDO GOMES, RAIMUNDO NONATO BARBOSA MAGALHAES, RAIMUNDO NONATO SOUSA, RICARDO GOMES DOURADO FILHO, JOSE PAZ DE ARAUJO Advogado(s) do rec …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.