Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS TAVARES» aparece
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43 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265001594-17.2026.4.04.7012
… vBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001594-17.2026.4.04.7012/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS AUTOR : LUIZ CARLOS TAVARES ADVOGADO(A) : WANDERLEY ANTONIO DE FREITAS (OAB PR030575) ADVOGADO(A) : DIEGO BALEM (OAB PR046441) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20268001032-76.2023.8.05.0164
… 2-76.2023.8.05.0164 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: LUIZ CARLOS TAVARES TRINDADE FILHO Advogado do(a) REU: FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ - RS107536 DECISÃO R.H. Vistos. Proferida decisão de pronúncia (id 560712330), foi interposto r …
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260000207-72.2024.8.02.0148
0000207-72.2024.8.02.0148/50000 - Embargos de Declaração Cível - Santana do Ipanema - Relator Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Embargante: LUIZ CARLOS TAVARES DE SANTANA - Embargado: Banco Itaú Consignado S. A. - Embargado: Gatogate Agência de Viagens Ltda ¿ My Trip - Advogado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas …
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260000207-72.2024.8.02.0148
0000207-72.2024.8.02.0148/50000 - Embargos de Declaração Cível - Santana do Ipanema - Relator Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Embargante: LUIZ CARLOS TAVARES DE SANTANA - Embargado: Banco Itaú Consignado S. A. - Embargado: Gatogate Agência de Viagens Ltda ¿ My Trip - Advogado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260076723-55.2023.8.19.0000
… Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0013569-98.2007.8.19.0202 Protocolo: 3204/2023.00736381 AGTE: LUIZ CARLOS TAVARES DA MOTTA ADVOGADO: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-225528 AGDO: FABIO BATISTA FLOES ADVOGADO: PAULO CESAR DE CARVALHO PINHEIRO OAB/RJ-052810 Relator: DES. JOS …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260941260-87.2024.8.19.0001
… ute;vel Nº 0941260-87.2024.8.19.0001/RJ TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATOR(A): Desa. CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA APELANTE : LUIZ CARLOS TAVARES SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES (OAB RS091310) ADVOGADO(A) : RAFAEL MOURA (OAB RJ252856) EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESS …
- PublicaçãoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260017029-39.2015.8.19.0000
… DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2015.00180237 IMPTE: AFRÂNIO GOUVEA DE SIQUEIRA IMPTE: LUIZ CARLOS TAVARES DÓRIA IMPTE: SÉRVIO TÚLIO DO NASCIMENTO MORAES IMPTE: LÚCIO FLÁVIO SOUZA CARDOSO IMPTE: CARLOS EDMAR DE SOUZA LICURGO IMPTE: SERLEN FERNANDO SANTAREM XAVIER IM …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260802000-20.2025.8.19.0046
… ESP ADJ CIV Ação: 0802000-20.2025.8.19.0046 Protocolo: 8818/2026.00028480 RECTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 RECORRIDO: LUIZ CARLOS TAVARES RODRIGUES ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA GUIMARÃES OAB/RJ-246801 Relator: LUCIANA DA CUNHA MARTINS OLIVEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma R …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260019138-66.2016.8.11.0015
… 6 FERNANDO HENRIQUE FONTES DOS REIS - DF057513 LAIS MARIA DA SILVA - DF070972 JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 GUILHERME VEIGA CHAVES - DF078549 AGRAVADO : LUIZ CARLOS TAVARES AGRAVADO : JOSE ROBERTO TAVARES AGRAVADO : SEBASTIAO GILBERTO TAVARES ADVOGADOS : JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ - SP156400 FELIPE D´AMORE SANTORO - SP160879 Pro …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260023632-23.2022.8.27.2729
Procedimento Comum Cível Nº 0023632-23.2022.8.27.2729/TO AUTOR : LUIZ CARLOS TAVARES ADVOGADO(A) : DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828) AUTOR : LILIAN DE MOURA MARTINS TAVARES ADVOGADO(A) : DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO00982 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265009264-54.2025.4.03.6306
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009264-54.2025.4.03.6306 AUTOR: THALUANA MAIARA VICTALINA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS TAVARES DE SA - SP236098 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e do …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265009264-54.2025.4.03.6306
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009264-54.2025.4.03.6306 AUTOR: THALUANA MAIARA VICTALINA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS TAVARES DE SA - SP236098 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e do …
- PublicaçãoTJROSOBREPARTILHA15/04/20267001079-56.2026.8.22.0013
… r Processo: 7001079-56.2026.8.22.0013 Classe: Sobrepartilha Assunto: Bem de Família (Voluntário) REQUERENTES: ROBSON TAVARES DO AMARAL, VALDIVINA DIAS TAVARES, LUIZ CARLOS TAVARES, DARCI DIAS TAVARES, ELENIR DIAS TAVARES, LUCIANE DIAS TAVARES ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFEN …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260004887-29.2026.8.26.0224
… serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ (OAB 236098/SP), MONICA GONÇALVES DA SILVA (OAB 359944/SP)
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010441-49.2016.5.15.0030
… IEIRA - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PAZ - JUNIOR LOURENCO - VALDECIR JOSE DIAS - CELSO BERGAMINI - JOSE FERNANDO DE ALMEIDA BARONE - VALDIR BUENO - ARLINDO PIRES - LUIZ CARLOS TAVARES DO AMARAL - VALDENIR PEREIRA DA SILVA - CRISTIANO BERGAMO
- PublicaçãoTJPEFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE14/04/20260013271-15.2018.8.17.2001
… B/PE 46.651 LUCAS DUQUE - OAB/PE 25.794-D LUCIANA DUARTE CRESPO - OAB/PE 22.267 LUCIANO BRITO CARIBE – OAB/PE 17961 LUIZ ANTÔNIO FARIA DE SOUSA - OAB/GO 10.531 LUIZ CARLOS TAVARES - OAB/PE 30.760 MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR - OAB/SP 221.079 MARIA EVANE DE AQUINO MOURA ARRUDA LIMA - OAB/PE 17.620 MARIA HAYDEE LUCIANO PENA - OAB/SP 136.059 …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265010937-02.2024.8.24.0033
… SENTENÇA Nº 5010937-02.2024.8.24.0033/SC EXEQUENTE : MARIA ROSELI WERNER TAVARES ADVOGADO(A) : MORGANA SCHOENAU DA SILVA (OAB SC034633) EXEQUENTE : LUIZ CARLOS TAVARES ADVOGADO(A) : MORGANA SCHOENAU DA SILVA (OAB SC034633) EXECUTADO : SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ADVOGADO(A) : FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI (OAB …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265009041-24.2025.8.13.0637
… lio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5009041-24.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) LUIZ CARLOS TAVARES [documento omitido] BANCO INBURSA S.A [documento omitido]/0001-63 e outros Apresentar contrarrazões ao recurso interposto ID [documento omitido], no prazo de 10 dias. LUCI …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265009264-54.2025.4.03.6306
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009264-54.2025.4.03.6306 AUTOR: THALUANA MAIARA VICTALINA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS TAVARES DE SA - SP236098 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, fica a …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260801980-29.2025.8.19.0046
… alupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo:0801980-29.2025.8.19.0046 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS TAVARES RODRIGUES RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Indefiro o pleito de citação por edital, eis que incompat …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.