Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS SALDANHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/07/20265001088-59.2026.4.04.7103
… la de urgência ou evidência pendente de análise. 3. Incluam-se no polo passivo FLÁVIO MONTEIRO SALDANHA ([documento omitido] nº [documento omitido]), LUIZ CARLOS SALDANHA MOREIRA ([documento omitido] nº [documento omitido]), LUCIANA MONTEIRO SALDANHA ([documento omitido] nº [documento omitido]), ELIANA MONTEIRO SALDANHA ([documento omitido] nº [documento omitido]) e RAQUEL ME …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL10/07/20260040961-19.2013.8.12.0001
… gado : César Gilberto Gonzalez (OAB: 7337/MS) Advogado : Fábio Gilberto Gonzalez (OAB: 14186/MS) Advogado : Adilson Viegas de Freitas (OAB: 4320/MS) Advogado : Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior (OAB: 5764/MS) Advogado : Adriana Goncalves Brasil (OAB: 59830/DF) Embargado : Ministério Público Estadual Proc. Just : Lucienne Reis D'Avila …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL17/04/20260040961-19.2013.8.12.0001
… Advogado: César Gilberto Gonzalez (OAB: 7337/MS) Advogado: Fábio Gilberto Gonzalez (OAB: 14186/MS) Advogado: Adilson Viegas de Freitas (OAB: 4320/MS) Advogado: Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior (OAB: 5764/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: L. C. G. C. Advogada: Grisiela Cristine A …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265006850-59.2025.4.04.0000
… cessor) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) AGRAVADO : CARLOS LUIZ ALVES SALDANHA (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) AGRAVADO : LUIZ CARLOS SALDANHA (Sucessão) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) AGRAVADO : FAVRETTO ADVOCACIA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS05 …
- PublicaçãoTJMATERMO CIRCUNSTANCIADO14/04/20260808723-11.2026.8.10.0001
… r a extinção de punibilidade do autuado e promover o arquivamento dos autos. Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de GILBSON CEZAR SOARES CUTRIM e LUIZ CARLOS SALDANHA TEIXEIRA, com esteio no art. 107, V, do Código Penal, por analogia, e no Enunciado Criminal n.º 113 do FONAJE. Ato contínuo, determino à Secretaria que proceda …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20261000320-53.2025.5.02.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 1000320-53.2025.5.02.0009 AGRAVANTE: LUIZ CARLOS SALDANHA ROSA E OUTROS (1) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SALDANHA ROSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33a4918 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20261000320-53.2025.5.02.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 1000320-53.2025.5.02.0009 AGRAVANTE: LUIZ CARLOS SALDANHA ROSA E OUTROS (1) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SALDANHA ROSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33a4918 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20261000320-53.2025.5.02.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 1000320-53.2025.5.02.0009 AGRAVANTE: LUIZ CARLOS SALDANHA ROSA E OUTROS (1) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SALDANHA ROSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33a4918 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20261000320-53.2025.5.02.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 1000320-53.2025.5.02.0009 AGRAVANTE: LUIZ CARLOS SALDANHA ROSA E OUTROS (1) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SALDANHA ROSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33a4918 proferido nos autos. …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20261000320-53.2025.5.02.0009
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AIRR 1000320-53.2025.5.02.0009 AGRAVANTE: LUIZ CARLOS SALDANHA ROSA E OUTROS (1) AGRAVADO: LUIZ CARLOS SALDANHA ROSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33a4918 proferido nos autos. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.