Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260010099-51.2022.5.03.0001
… .042.03211573-0, 0620.042.03220066-4, em favor do juízo da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no processo nº 0010708-38.2020.5.03.0184, em que são partes: LUIZ CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA [documento omitido], X VALLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA CNPJ: 05.906.784/0001-35 0620.042.03211011-8; 0620.042.03190865-5, 0620.042.03197069-5, 0620.042.031 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20261020954-06.2019.4.01.3400
… al das investigações, continua, foram lavrados autos de infração sobre o fundamento de que a contratação da empresa LC Consultores Associados, representada por Luiz Carlos Rocha de Oliveira, mascarava verdadeira relação de emprego ("pejotização"), ensejando a cobrança de contribuições previdenciárias e fiscais. Sustenta que jamais existiu vínculo …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL14/04/20261002204-48.2022.8.26.0157
… de Almeida - Apelante: Marilia Almeida de Sousa - Apelante: Andre Pinto de Sousa - Apelante: Mauro de Almeida - Apelante: Rita Giubelli de Almeida - Apelante: Luiz Carlos Rocha de Oliveira - Apelante: Idili da Rocha Oliveira - Apelante: Pedro Carlos da Silva Serralheiro - Apelante: Ilda Rocha da Silva - Apelante: Antônio da Silva - Apelante: Ange …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal21/09/202010066370520208260048
Luiz Carlos Rocha de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.