Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS PEREIRA» aparece

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33 documentos · página 1

ProcessoTJSPExecução da Pena
01/10/2024
00124439220248260502
LUIZ CARLOS PEREIRA — Exectdo · Regressão de Regime
ProcessoTJSPUsucapião
02/09/2024
10068899420248260362
Luiz Carlos Pereira — Reqdo · Usucapião Extraordinária
ProcessoTJSPExecução da Pena
14/01/2021
00006456720218260041
Luiz Carlos Pereira — Advogado · Pena Privativa de Liberdade
ProcessoTJSPRelatório Falimentar
14/01/2021
00000909120218260189
Luiz Carlos Pereira — Credor · Recuperação judicial e Falência
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
07/01/2021
15000816320218260542
Luiz Carlos Pereira — Advogado · Crimes do Sistema Nacional de Armas
ProcessoTJSPExecução Fiscal
30/12/2020
15216951920208260071
Luiz Carlos Pereira — Exectda · Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio
ProcessoTJSPExecução Fiscal
24/12/2020
15060637620208260127
Luiz Carlos Pereira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPExecução Fiscal
22/12/2020
15046033320208260037
Luiz Carlos Pereira — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPExecução Fiscal
21/12/2020
15054461920208260127
Luiz Carlos Pereira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPEmbargos à Execução
17/12/2020
10149836520208260008
Luiz Carlos Pereira — Embargdo · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
17/12/2020
00000676820218260053
Luiz Carlos Pereira — Exeqte · Índice da URV Lei 8.880/1994
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
15/12/2020
00029183220208260533
LUIZ CARLOS PEREIRA — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPExecução Fiscal
03/12/2020
15032704720208260360
Luiz Carlos Pereira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/12/2020
10095896820208260302
Luiz Carlos Pereira — Reqte · Acidente de Trânsito
ProcessoTJSPUsucapião
13/11/2020
10088141220208260348
Luiz Carlos Pereira — Reqdo · Usucapião Especial (Constitucional)
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
13/11/2020
10023507120208260218
Luiz Carlos Pereira — Reqdo · Nota Promissória
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
10/11/2020
00025797320208260533
Luiz Carlos Pereira — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
10/11/2020
00025701420208260533
LUIZ CARLOS PEREIRA — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
06/11/2020
00068072720208260037
Luiz Carlos Pereira — Exectdo · Prestação de Serviços
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
24/10/2020
10009009520208260282
Luiz Carlos Pereira — Reqte · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.