Documentos em que o nome «LUIZ CARLOS MIGLIORINI» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265001969-98.2026.8.13.0071
… O Nº: 5001969-98.2026.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] AUTOR: ANA MIGLIORINI [documento omitido] RÉU: LUIZ CARLOS MIGLIORINI [documento omitido] e outros DECISÃO Visto etc. Diante da manifestação de ID [documento omitido], defiro a gratuidade de justiça aos réus. Ante a assistência judiciári …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265001969-98.2026.8.13.0071
… O Nº: 5001969-98.2026.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa] AUTOR: ANA MIGLIORINI [documento omitido] RÉU: LUIZ CARLOS MIGLIORINI [documento omitido] e outros SENTENÇA Visto etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (I …
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível18/08/202010020795020208260319
Luiz Carlos Migliorini — Imptte · Garantias Constitucionais
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.